13/03/2024 07:30

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 07:30

Decorrido prazo de RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-07 (REQUERENTE) em 12/03/2024.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714941-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME REQUERIDO: MIRELLE CORREA DE CERQUEIRA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 21:29:15.

ANA PAULA LOPES DE MOURA Diretor de Secretaria
29/02/2024 21:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:09

Recebidos os autos
29/02/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
29/02/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 12:24

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0714941-21.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME REQUERIDO: MIRELLE CORREA DE CERQUEIRA SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do caput, do art. 38, da Lei 9.099/95.

Na ata de audiência (ID 185565143) consta que a parte autora, ciente da audiência, não compareceu ao ato.

Na exata dicção do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, extingue-se o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Isto posto, declaro extinto este processo SEM exame do mérito, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95.

A parte autora pagará todas as despesas processuais, como determinado em lei e no enunciado FONAJE 28: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.".

A parte só ficará isenta do pagamento, se comprovar nos autos, no prazo legal, que a ausência decorreu de motivo de força maior (art. 51, § 2º., da Lei nº. 9.099/95).

Registrada eletronicamente.

Publicada e transitada nesta data.

Ao Contador para cálculo das custas e, após, intime-se a parte autora para pagamento, no prazo determinado do PGC.

Pagas as custas, arquivem-se com as cautelas devidas. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
06/02/2024 17:00

Recebidos os autos
06/02/2024 17:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/02/2024 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/02/2024 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
02/02/2024 14:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 14:31

Desentranhado o documento
02/02/2024 14:31

Desentranhado o documento
02/02/2024 06:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:25

Recebidos os autos
01/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 17:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 05:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 20:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:02

Recebidos os autos
06/11/2023 20:02

Outras decisões
06/11/2023 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/11/2023 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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