23/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:21

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:19

Recebidos os autos
05/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:43

Recebidos os autos
26/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717876-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO VALFRIDO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
20/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:02

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
12/01/2024 18:06

Recebidos os autos
12/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:06

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
12/01/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 17:04

Desentranhado o documento
12/01/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:47

Recebidos os autos
12/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:14

Recebidos os autos
15/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/12/2023 14:14

Outras decisões
15/12/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/12/2023 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.
27/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:11

Recebidos os autos
26/10/2023 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 15:14

Recebidos os autos
20/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:17

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:40

Recebidos os autos
02/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2023 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:25

Recebidos os autos
29/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717876-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO VALFRIDO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para juntar declaração de benefícios previdenciários em seu nome, no prazo de 05 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/08/2023 14:32

Recebidos os autos
28/08/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 17:09

Recebidos os autos
14/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:57

Recebidos os autos
07/08/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717876-41.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO VALFRIDO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 11:44:58.

RIVA SILVA FREIRE Servidor Geral
25/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 14:02

Recebidos os autos
19/06/2023 14:02

Outras decisões
18/06/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2023 11:30

Transitado em Julgado em 17/06/2023
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
25/04/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:06

Recebidos os autos
24/04/2023 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:42

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 10:35

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:02

Recebidos os autos
01/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.
02/12/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
26/11/2022 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2022.
26/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:14

Recebidos os autos
23/11/2022 16:14

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 09:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 15:01

Juntada de Petição de laudo
27/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 17:58

Expedição de Mandado.
24/08/2022 17:32

Recebidos os autos
24/08/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/08/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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