TJDFT - 0738783-48.2023.8.07.0000

11/03/2024 18:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2024 18:46

Juntada de Certidão

07/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.

07/03/2024 16:23

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINHO DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

09/02/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 03:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 20:03

Conhecido o recurso de ANTONIO MARTINIANO FILHO - CPF: *88.***.*40-63 (AGRAVANTE) e provido

02/02/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 17:39

Recebidos os autos

06/11/2023 21:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

06/11/2023 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINIANO FILHO - CPF: *88.***.*40-63 (AGRAVANTE) e MARIA MARTINIANO DA SILVA - CPF: *16.***.*98-87 (AGRAVANTE) em 03/11/2023.

11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSE ALBERTINHO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

17/09/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/09/2023 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 22:55

Recebidos os autos

14/09/2023 22:55

Não Concedida a Medida Liminar

14/09/2023 22:55

Efeito Suspensivo

14/09/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

14/09/2023 07:49

Recebidos os autos

14/09/2023 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

13/09/2023 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2023 23:51

Distribuído por sorteio