TJDFT - 0703014-67.2023.8.07.0003

1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA

CPF *21.***.*95-91

Advogados

MARCELLA SOUZA BASEGGIO

OAB: 58224/DF

CPF *11.***.*88-24

FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA

CPF *21.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

EDMAR BATISTA FERNANDES

CPF *94.***.*75-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA

CPF *21.***.*95-91

Advogados

MARCELLA SOUZA BASEGGIO

OAB: 58224/DF

CPF *11.***.*88-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

  • 20/08/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 16:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/07/2024 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 01:16

    Expedição de Termo.

  • 16/07/2024 22:38

    Transitado em Julgado em 04/07/2024

  • 05/07/2024 04:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 14:58

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 13/06/2024 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 13/06/2024 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 13/06/2024 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 12/06/2024 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 19:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 19:21

    Homologado o pedido

  • 04/06/2024 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

  • 24/05/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 03:11

    Publicado Certidão em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 19:08

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 19:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

  • 10/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/04/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 02:43

    Publicado Certidão em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 28/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703014-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, manifestem-se as partes quanto ao ID 191256851, itens "b" e "c", no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

    Ceilândia-DF, Quarta-feira, 27 de Março de 2024 11:57:58.

    RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral

  • 27/03/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 02:54

    Publicado Certidão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703014-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: P.

    L.

    D.

    S.

    F., L.

    V.

    D.

    S.

    F.

    REQUERENTE: FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA INVENTARIADO: EDMAR BATISTA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, manifestem-se as partes acerca dos documentos inseridos nos id's 184636343, 185882335, 187299720, no prazo de 05 dias.

    Após, ao Ministério Público.

    Ceilândia-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 12:39:41.

    CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta

  • 13/03/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 18:48

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 17:18

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2024 05:31

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 19/01/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    1.

    Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público, item “c”, Num. 177104521 – Pág. 1/2. 2.

    Sem prejuízo do acima disposto, adote a Secretaria as seguintes providências: 2.a) Expeça-se ofício dirigido à Caixa Econômica Federal (CEF), determinando a transferência de todos os valores existentes em depósito em contas bancárias, inclusive saldo de FGTS/PIS, em nome do falecido Edmar Batista Fernandes, CPF n. 494.701-751-15, para conta judicial vinculada a este feito sucessório e bloqueada para saques, para posterior partilha entre os herdeiros, enviando cópia da transação para este Juízo, no prazo de 10 (dez) dais.

    Instrua o expediente com cópia dos documentos Num. 161836409 – Pág. 1/3, Num. 159310934 – Pág. 1/34; 2.b) Expeça-se ofício dirigido ao Banco Santander (agência 3971) determinando a transferência de todos os valores existentes em depósito em contas bancárias de titularidade do autor da herança, Edmar Batista Fernandes, CPF n. 494.701-751-15, para conta judicial vinculada a este Juízo, para posterior partilha entre os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.

    Instrua o expediente com cópia dos documentos Num. 161836409 – Pág. 1/3, Num. 175084174 – Pág. 1/12; 2.c) Expeça-se ofício dirigido ao Banco Itaú (agências 6986 e 6427) determinando a transferência de todos os valores existentes em depósito em contas bancárias de titularidade do autor da herança, Edmar Batista Fernandes, CPF n. 494.701-751-15, para conta judicial vinculada a este Juízo, para posterior partilha entre os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias.

    Instrua o expediente com cópia do documento Num. 161836409 – Pág. 1/3; 2.d) Na mesma oportunidade, advirtam às instituições financeiras acima indicadas de que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. 3.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    CEILÂNDIA-DF, 15 de janeiro de 2024.

    LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

  • 15/01/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 18:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 14:08

    Outras decisões

  • 06/11/2023 18:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

  • 03/11/2023 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 02:48

    Publicado Certidão em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 22:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 02:46

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 20/10/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 22:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 10:26

    Publicado Certidão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 17:31

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 17:31

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 08/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

  • 01/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0703014-67.2023.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: P.

    L.

    D.

    S.

    F., L.

    V.

    D.

    S.

    F.

    REQUERENTE: FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA GEUSA DOS SANTOS SILVA INVENTARIADO: EDMAR BATISTA FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica a inventariante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar quanto à manifestação do Ministério Público de id Num. 166056291.

    Ceilândia-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 19:08:48.

    RICARDO ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral

  • 24/07/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:32

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 18/07/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:15

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 18:35

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 12:13

    Juntada de consulta sisbajud

  • 29/03/2023 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 00:21

    Publicado Decisão em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 07/03/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 11:22

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 13:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

  • 14/02/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:19

    Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 08/02/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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