STJ - 0714873-23.2022.8.07.0001

11/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 06/02/2025

13/12/2024 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 696328/2024 - AgInt

02/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696328 - AgInt no AREsp 2650465 - Publicação prevista para 03/12/2024

19/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AC MILETTO SERVICOS MEDICOS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 696328/2024 - AgInt no AREsp 2650465

19/11/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696328/2024 - AgInt no AREsp 2650465/DF

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 696328/2024 - AgInt

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/10/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696328 - AgInt no AREsp 2650465 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 546.

12/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 612807/2024 - EDcl

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612807 - EDcl no AREsp 2650465 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:30

Embargos de Declaração de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. acolhidos - Petição Nº 2024/00612807 - EDcl no AREsp 2650465

27/08/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732412/2024

27/08/2024 00:39

Protocolizada Petição 732412/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 696328/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 696328/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 696328/2024

19/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 696328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

08/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para AC MILETTO SERVICOS MEDICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 612807/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 511.

06/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 647721/2024

05/08/2024 19:23

Protocolizada Petição 647721/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/07/2024 Petição Nº 612807/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 612807/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 06:13

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 612807/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 22:53

Protocolizada Petição 612807/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 19:00

Conheço do agravo de AC MILETTO SERVICOS MEDICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS