26/07/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
14/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/07/2024 11:36

Transitado em Julgado em 12/07/2024
14/07/2024 11:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GIDALIA DE SANTANA BRITO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE ZANON em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:31

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:22

Juntada de intimação de pauta
14/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:06

Juntada de intimação de pauta
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 08:29

Recebidos os autos
07/03/2024 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/03/2024 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0730754-09.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EMBARGADO: ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA, CLAUDIO VICENTE ZANON, GIDALIA DE SANTANA BRITO, MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO, MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Faculto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, oportunidade à parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, retornem conclusos.

Brasília, 27 de fevereiro de 2024 Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira Relatora
27/02/2024 15:30

Recebidos os autos
27/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
20/02/2024 10:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA HELENA JARDIM DA SILVA DE ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de GIDALIA DE SANTANA BRITO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO VICENTE ZANON em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCUS EDRISSE PESSOA PINHEIRO em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL E HOMOLOGADOS.

INCONGRUÊNCIA NA DECISÃO ATACADA.

VALOR DO DÉBITO RETIFICADO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A manifesta incongruência da decisão vergastada que considerou como valor do total do débito quantia correspondente a apenas uma das rubricas consideradas na conta relativamente aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial e homologados pelo Juízo evidencia o direito dos agravantes de verem reconhecido como total geral do débito remanescente a ser buscado em cumprimento de sentença conforme planilha atualizada por eles apresentada. 2.

Recurso conhecido e provido.
06/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:40

Conhecido o recurso de ALESSANDRO PAOLO SEQUENZIA - CPF: *85.***.*99-04 (AGRAVANTE) e provido
31/01/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:36

Juntada de intimação de pauta
11/12/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado
24/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 14:56

Recebidos os autos
01/09/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
28/08/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:35

Recebidos os autos
04/08/2023 10:35

Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2023 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
28/07/2023 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
28/07/2023 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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