STJ - 0708272-69.2020.8.07.0001

25/10/2024 07:24

Transitado em Julgado em 25/10/2024

10/10/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898476/2024

10/10/2024 19:05

Protocolizada Petição 898476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 793090/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

08/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793090 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2601491 - Publicação prevista para 09/10/2024

25/09/2024 10:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Não conhecido o recurso de FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº793090/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2601491

11/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/09/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 793090/2024

10/09/2024 22:44

Protocolizada Petição 793090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

08/09/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782298/2024

08/09/2024 18:04

Protocolizada Petição 782298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2024

06/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 714870/2024 - EDcl no AgRg no

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714870 - EDcl no AgRg no AREsp 2601491 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 10:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/09/2024 15:10

Embargos de Declaração de FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº714870/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2601491

22/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/08/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 714870/2024

21/08/2024 22:10

Protocolizada Petição 714870/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698650/2024

19/08/2024 15:48

Protocolizada Petição 698650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 482603/2024 - AgRg

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482603 - AgRg no AREsp 2601491 - Publicação prevista para 19/08/2024

07/08/2024 10:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/08/2024 15:04

Conhecido o recurso de FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 482603/2024 - AgRg no AREsp 2601491

12/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/06/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 482.603/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do agravante as advogadas nomeadas

10/06/2024 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 482603/2024

10/06/2024 22:41

Protocolizada Petição 482603/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2024

04/06/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460169/2024

04/06/2024 17:36

Protocolizada Petição 460169/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

03/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:01

Conheço do agravo de FILIPE PESTANA FASSINI DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/05/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416389/2024

21/05/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 20:00

Protocolizada Petição 416389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

23/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 159063 (2022/0003792-6)

23/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 14:50

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

18/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS