TJDFT - 0705843-24.2023.8.07.0002

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brazl Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RODRIGO MOREIRA TAVARES

CPF *56.***.*51-40

Advogados

BRUNO TRAMM SANTOS

OAB: 54670/DF

CPF *12.***.*99-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ALESSANDRA ALVES VIEIRA

CPF *30.***.*52-23

SARA ALVES DE LIMA

CPF *97.***.*72-10

PATRICIA ALVES DE LIMA

CPF *65.***.*20-00

TAYNARA GLEIDICIANE LIAL ALECRIM

CPF *61.***.*22-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 07:40

    Juntada de carta de guia

  • 17/03/2025 16:16

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2025 06:28

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 06:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

  • 19/02/2025 14:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 19/02/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 14:12

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 30/07/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 09:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 13:30

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 13:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/07/2024 08:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 12/07/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 23:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 14:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/05/2024 12:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 14/05/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 19:37

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/05/2024 19:18

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 19:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2024 21:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 25/04/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 12:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 11:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

  • 27/03/2024 11:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/03/2024 10:58

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 00:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 07:16

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 07:16

    Mantida a prisão preventida

  • 14/03/2024 10:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 14/03/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 05:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.

  • 22/02/2024 22:42

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 22:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/02/2024 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 21/02/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 02:44

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

    Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705843-24.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE RODRIGO MOREIRA TAVARES CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, intimo o réu JOSE RODRIGO MOREIRA TAVARES, por meio da sua defesa constituída, para que no prazo legal, apresente Resposta à Acusação.

    Brazlândia-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

    JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria

  • 06/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 04:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2024 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 09:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/12/2023 22:16

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 22:16

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 14/12/2023 22:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/12/2023 17:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES

  • 13/12/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 20:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia

  • 07/12/2023 20:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/12/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 14:31

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 05/12/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 11:25

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 05/12/2023 11:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/12/2023 11:25

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/12/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 09:45

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 15:20

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/12/2023 14:44

    Juntada de laudo

  • 03/12/2023 20:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/12/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 19:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 03/12/2023 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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