STJ - 0702310-98.2021.8.07.0011

04/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128646/2024

18/12/2024 17:24

Protocolizada Petição 1128646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 11:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DUTRA DE SOUSA

02/07/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

02/07/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 564575/2024

02/07/2024 21:13

Protocolizada Petição 564575/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

17/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

17/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/04/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS