STJ - 0700863-20.2022.8.07.0018

11/09/2024 08:52

Juntada de Certidão : Certifico que as petições n. 792333/2024 e 792221/2024 são idênticas.

11/09/2024 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 792221/2024

11/09/2024 07:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 792333/2024

10/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 792333/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024 19:04

Protocolizada Petição 792221/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

05/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/09/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 771072/2024

04/09/2024 22:48

Protocolizada Petição 771072/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 531124/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531124/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531124/2024

24/06/2024 16:24

Protocolizada Petição 531124/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

03/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453677/2024

03/06/2024 16:13

Protocolizada Petição 453677/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:01

Não conhecido o recurso de KITCHENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

15/04/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/04/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 287153/2024

15/04/2024 17:38

Protocolizada Petição 287153/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS