21/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:19

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
02/05/2024 18:19

Suspensão Condicional do Processo
30/04/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708106-33.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALBINO VIEIRA DE MELO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: 119 Data: 30/04/2024 Hora: 15:00, nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:03:25.

MARCELA ABRAHAO Diretor de Secretaria
15/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/02/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708106-33.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: REU: ALBINO VIEIRA DE MELO DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 185662815 , designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 184802594.

MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (MPUMP nº 0708105-48.2022.8.07.0012).

Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
05/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:49

Recebidos os autos
05/02/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 08:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/08/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:18

Juntada de Certidão
21/07/2023 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 06:06

Juntada de Certidão
10/07/2023 05:49

Expedição de Ofício.
01/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
08/02/2023 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
13/12/2022 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:56

Recebidos os autos
12/12/2022 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2022 00:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/12/2022 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 07:43

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/11/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 12:33

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2022 13:30

Recebidos os autos
14/11/2022 13:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2022 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/11/2022 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 15:41

Recebidos os autos
10/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:52

Juntada de Certidão
08/11/2022 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/11/2022 14:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2022 11:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:50

Expedição de Certidão.
05/11/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
05/11/2022 15:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
05/11/2022 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2022 03:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 03:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 03:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
05/11/2022 03:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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