01/09/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2025 18:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739344-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIANA BALBINA DE JESUS EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido comunicada a concessão de liminar ou efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão agravada (ID Num. 242724882).

Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:02

Recebidos os autos
05/08/2025 17:02

Outras decisões
01/08/2025 18:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:15

Recebidos os autos
22/07/2025 14:15

Indeferido o pedido de DAIANA BALBINA DE JESUS - CPF: *05.***.*03-77 (EXEQUENTE)
21/07/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/07/2025 17:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:24

Recebidos os autos
15/07/2025 10:24

Indeferido o pedido de DAIANA BALBINA DE JESUS - CPF: *05.***.*03-77 (EXEQUENTE)
08/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:05

Recebidos os autos
03/07/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739344-06.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAIANA BALBINA DE JESUS EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DESPACHO Intime-se a parte executada para manifestar-se acerca de petição de ID 240189500 e documentos de ID 240189505 e 240189508, no prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo ou não manifestação, voltem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
24/06/2025 17:54

Recebidos os autos
24/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 20:58

Recebidos os autos
11/06/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 23:42

Recebidos os autos
30/05/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 23:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:13

Recebidos os autos
14/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/04/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:43

Recebidos os autos
08/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/04/2025 04:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:39

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:39

Recebidos os autos
31/03/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:25

Recebidos os autos
24/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:25

Outras decisões
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Despacho em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:16

Recebidos os autos
12/03/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:22

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:33

Recebidos os autos
24/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:57

Recebidos os autos
18/02/2025 17:56

Indeferido o pedido de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (REQUERIDO)
13/02/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 16:49

Recebidos os autos
03/02/2025 16:49

Outras decisões
30/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2025 13:05

Processo Desarquivado
29/01/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:26

Recebidos os autos
05/11/2024 17:26

Indeferido o pedido de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (REQUERIDO)
04/11/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/11/2024 04:55

Processo Desarquivado
01/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 20:11

Recebidos os autos
08/07/2024 20:11

Deferido o pedido de DAIANA BALBINA DE JESUS - CPF: *05.***.*03-77 (REQUERENTE).
05/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:45

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 13:49

Recebidos os autos
26/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2024 04:29

Processo Desarquivado
25/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:55

Juntada de Certidão
18/06/2024 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:58

Recebidos os autos
06/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
05/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
01/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
01/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:24

Recebidos os autos
16/04/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 13:24

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:22

Recebidos os autos
14/03/2024 14:22

Homologada a Transação
13/03/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2024 16:25

Recebidos os autos
13/03/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 17:44

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 17:02

Recebidos os autos
20/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2023 13:41

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 13:35

Recebidos os autos
19/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/06/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de DAIANA BALBINA DE JESUS em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:58

Juntada de Petição de apelação
01/06/2023 01:13

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:38

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:40

Recebidos os autos
18/05/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/05/2023 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:19

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 10/05/2023.
09/05/2023 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:31

Decorrido prazo de DAIANA BALBINA DE JESUS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:57

Recebidos os autos
05/05/2023 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/04/2023 12:13

Recebidos os autos
26/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/04/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:58

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:27

Recebidos os autos
12/04/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/04/2023 10:46

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:17

Recebidos os autos
22/03/2023 19:16

Deferido o pedido de DAIANA BALBINA DE JESUS - CPF: *05.***.*03-77 (REQUERENTE).
21/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/03/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:49

Recebidos os autos
09/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 16:21

Recebidos os autos
27/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:28

Recebidos os autos
01/02/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/01/2023 00:59

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:30

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 16:30

Recebidos os autos
16/01/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:17

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 13:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2022 12:51

Recebidos os autos
14/12/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:46

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:42

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 12:35

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
19/11/2022 00:26

Publicado Despacho em 16/11/2022.
19/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
18/11/2022 18:47

Recebidos os autos
18/11/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2022 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 18:51

Recebidos os autos
10/11/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 20:26

Recebidos os autos
20/10/2022 20:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAIANA BALBINA DE JESUS - CPF: *05.***.*03-77 (REQUERENTE).
20/10/2022 20:26

Concedida em parte a Medida Liminar
20/10/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:46

Recebidos os autos
17/10/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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