STJ - 0711585-16.2022.8.07.0018

17/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 09:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 931564/2024 - EDcl no AgInt no

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0931564 - EDcl no AgInt no REsp 2143798 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE RAFAEL AKEGAWA PIERRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00931564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143798/DF

25/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931564/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2143798/DF

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/11/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973055/2024

03/11/2024 19:45

Protocolizada Petição 973055/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2024

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 931564/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 931564/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 931564/2024

21/10/2024 20:20

Protocolizada Petição 931564/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 584577/2024 - AgInt

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584577 - AgInt no REsp 2143798 - Publicação prevista para 14/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE RAFAEL AKEGAWA PIERRE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00584577/2024 - AgInt no REsp 2143798/DF

25/09/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584577/2024 - AgInt no REsp 2143798/DF

02/09/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/08/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669748/2024

10/08/2024 21:05

Protocolizada Petição 669748/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2024

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 584577/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584577/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584577/2024

10/07/2024 14:01

Protocolizada Petição 584577/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 06:41

Não conhecido o recurso de ANDRE RAFAEL AKEGAWA PIERRE

11/06/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS