15/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 18:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:26

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:17

Recebidos os autos
05/08/2024 08:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/08/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:08

Recebidos os autos
17/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Atente-se a parte Autora que a parte Ré realizou o pagamento débito antes de ser recebido o cumprimento de sentença e da intimação para pagamento voluntário da obrigação.

Assim o feito não encontra-se na fase de cumprimento de sentença e, em razão disso, não há incidência da multa do art. 523, § 1º do CPC.

Diante disso, fica a parte Autora intimada a juntar planilha atualizada do débito subtraindo os valores já depositados pela parte Ré e o valor da multa do art. 523, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados no ID nº 203886084, em favor do Autor, conforme requerido no ID nº 204051296.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/07/2024 08:24

Recebidos os autos
16/07/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:46

Processo Desarquivado
08/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:50

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 00:51

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 20:04

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:18

Recebidos os autos
24/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 08:10

Recebidos os autos
08/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:05

Recebidos os autos
23/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 09:16

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0709437-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 05/04/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HuHDng ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:12:33.
06/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720739-12.2022.8.07.0001

Alessandra Alves da Silva Costa

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Renzo Bonifacio Rodrigues Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0720739-12.2022.8.07.0001

Alessandra Alves da Silva Costa

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Renzo Bonifacio Rodrigues Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0720739-12.2022.8.07.0001

Alessandra Alves da Silva Costa

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Luiz Henrique Vieira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0714092-46.2023.8.07.0007

Bradesco Saude S/A

Sabrina Marques Oliveira Soares

Advogado: Lucas Reis Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0714092-46.2023.8.07.0007

Sabrina Marques Oliveira Soares

Bradesco Saude S/A

Advogado: Caio Fellipe Sousa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2023 20:54

Exibir Processo