09/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:43

Recebidos os autos
07/07/2025 16:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/07/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 06:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:36

Recebidos os autos
07/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:36

Outras decisões
25/04/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2025 17:46

Juntada de Petição de réplica
25/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:17

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:41

Desentranhado o documento
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de LACTEOS BRASILIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCIO LEANDRO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:51

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Desconsideração da Personalidade Jurídica (Prazo: 20 dias) Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS Objeto: citação de LACTEOS BRASILIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.***.***/0001-40).

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a pessoa jurídica acima indicada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para oferecer de defesa ao pedido de Desconsideração da personalidade Jurídica da Executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do prazo final deste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
08/01/2025 14:24

Expedição de Edital.
18/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo em relação ao representante legal (Marcio leandro), considero esgotadas as tentativas de localização de LACTEOS BRASILIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40 (ID 191512814).

Assim, defiro o requerimento de citação por edital para resposta ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/12/2024 17:50

Recebidos os autos
13/12/2024 17:49

Deferido o pedido de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
11/12/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 21:15

Juntada de Certidão
23/11/2024 05:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2024 02:20

Publicado Edital em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:44

Expedição de Edital.
06/11/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LACTEOS BRASILIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59.
13/09/2024 02:22

Publicado Edital em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Desconsideração da Personalidade Jurídica (Prazo: 20 dias) Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS Objeto: Citação de LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-40.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA os sócios acima indicados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para oferecer de defesa ao pedido de Desconsideração da personalidade Jurídica da Executada, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do prazo final deste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/09/2024 17:53

Expedição de Edital.
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:20

Recebidos os autos
02/09/2024 15:20

Deferido o pedido de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-49 (EXEQUENTE).
02/09/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de dar prosseguimento ao feito, esclareça o exequente se pretende o alcance do patrimônio das pessoas jurídicas indicadas ao ID 191512810.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/08/2024 17:15

Recebidos os autos
22/08/2024 17:15

Outras decisões
22/08/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/08/2024 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/05/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 10:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:50

Recebidos os autos
03/05/2024 16:50

Outras decisões
30/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/04/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
10/04/2024 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CITE-SE o sócio MÁRCIO LEANDRO DOS SANTOS, inscrito sob o CPF n° *64.***.*00-30 para oferecimento de defesa em relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135 do CPC.

Oficie-se à Distribuição, a fim de incluir o nome da empresa no pólo passivo, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC.

Após a oferta de defesa, voltem os autos conclusos.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
03/04/2024 17:17

Recebidos os autos
03/04/2024 17:17

Outras decisões
01/04/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/03/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a diligência por meio do sistema e-RIDF, porquanto este Juízo ainda não dispõe da ferramenta de consulta, o que permitiria o acesso de forma mais célere e econômica aos arquivos dos cartórios de registro imobiliários do Distrito Federal.

Outrossim, a diligência requerida pode ser realizada pelo próprio exequente, não cabendo ao Judiciário suportar esse ônus.

Defiro as consultas aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SNIPER.

Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada.

Contudo, a consulta restou infrutífera.

Segue detalhamento da ordem de requisição.

Realizada diligência perante a Secretaria da Receita Federal, por intermédio do Infojud, não foi encontrada Declaração de Rendimentos do devedor.

Segue termo de requisição.

A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou infrutífera.

Segue minuta do sistema.

Quanto a consulta ao SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de ativos), por enquanto, o sistema faz uma varredura para fins de localização de informações vinculadas ao CPF/CNPJ da parte devedora.

A consulta abrange à base de dados da Receita Federal do Brasil, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal Marítimo e CNJ.

Não há integração ainda com a base do Infojud e do Sisbajud.

Seguem em anexo os resultados da consulta.

Intime-se a parte credora para promover o andamento do feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
05/03/2024 17:43

Recebidos os autos
05/03/2024 17:42

Outras decisões
29/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias a movimentação do feito pelo exequente.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/02/2024 12:25

Recebidos os autos
21/02/2024 12:25

Outras decisões
21/02/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733455-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP EXECUTADO: LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO LEANDRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 08:37:37.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
06/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA em 05/02/2024 23:59.
20/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:56

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2023 12:55

Recebidos os autos
16/11/2023 12:55

Outras decisões
14/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:22

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:21

Recebidos os autos
11/10/2023 15:21

Outras decisões
10/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 18:44

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 15:50

Recebidos os autos
30/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:11

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:28

Publicado Sentença em 10/04/2023.
05/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:11

Recebidos os autos
03/04/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 11:17

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2023 16:34

Recebidos os autos
13/03/2023 16:34

Outras decisões
13/03/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:21

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 12:33

Recebidos os autos
24/02/2023 12:33

Outras decisões
23/02/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/02/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 00:33

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 11:10

Recebidos os autos
01/02/2023 11:10

Outras decisões
31/01/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2023 09:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LAR FELIZ LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:36

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 15:26

Publicado Decisão em 25/11/2022.
13/12/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
28/11/2022 18:52

Expedição de Mandado.
23/11/2022 12:59

Recebidos os autos
23/11/2022 12:59

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/11/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:38

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:48

Recebidos os autos
17/11/2022 14:48

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2022 08:50

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:36

Recebidos os autos
11/11/2022 13:36

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/11/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 11:56

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:34

Recebidos os autos
24/10/2022 12:34

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/10/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 12:11

Recebidos os autos
19/10/2022 12:11

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/10/2022 08:57

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 14:50

Recebidos os autos
18/10/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de LACTEOS BRASILIA TRANSPORTE E LOGISTICA UNIPESSOAL LTDA em 17/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:50

Juntada de Certidão
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:33

Recebidos os autos
05/10/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/10/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 14:57

Recebidos os autos
26/09/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/09/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 23:07

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:19

Recebidos os autos
12/09/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 09:45

Expedição de Mandado.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
11/09/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 10:55

Recebidos os autos
08/09/2022 10:55

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 14:57

Expedição de Mandado.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 16:13

Recebidos os autos
30/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/08/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 14:49

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:28

Recebidos os autos
26/07/2022 13:28

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/07/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:28

Recebidos os autos
19/07/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/07/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 05:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 22:16

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:36

Recebidos os autos
29/06/2022 12:36

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2022 19:54

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:41

Recebidos os autos
28/06/2022 09:41

Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2022 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2022 17:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2022 15:04

Recebidos os autos
17/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2022 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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