15/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721994-39.2021.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 6 de março de 2024 11:32:35.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721994-39.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GEORGE JOSE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença a qual reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer em desfavor do DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA.

Ofício previsto no art. 12 da Lei nº 12.153/2009 expedido em id. 179658481.

INTIMEM-SE os executados, via sistema, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação de multa diária para sua efetivação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para comprovar o alegado em id 185127213, ou seja, que persistem os protestos em seu nome.

Prazo: 15 (quinze), sob pena extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:51

Recebidos os autos
05/02/2024 15:51

Outras decisões
02/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 18:40

Recebidos os autos
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:40

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:19

Juntada de Ofício
27/11/2023 18:12

Recebidos os autos
27/11/2023 18:12

Outras decisões
17/11/2023 15:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
15/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:32

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 17:09

Recebidos os autos
17/05/2022 17:09

Determinado o arquivamento
15/05/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2022 10:00

Transitado em Julgado em 13/05/2022
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de GEORGE JOSE DA SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de GEORGE JOSE DA SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Sentença em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:55

Recebidos os autos
19/04/2022 18:55

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/04/2022 09:25

Recebidos os autos
01/04/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/03/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 08:07

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 00:31

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:03

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:22

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:46

Expedição de Edital.
28/01/2022 18:35

Recebidos os autos
28/01/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/01/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
15/01/2022 09:21

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:42

Juntada de Certidão
13/01/2022 14:20

Recebidos os autos
13/01/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/01/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 15:55

Recebidos os autos
17/12/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/12/2021 12:35

Juntada de Certidão
16/12/2021 20:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/12/2021 20:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2021 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 17:16

Expedição de Mandado.
26/11/2021 17:21

Recebidos os autos
26/11/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/11/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
20/11/2021 00:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 16:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 13:12

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:13

Juntada de Certidão
10/11/2021 17:07

Recebidos os autos
10/11/2021 17:07

Deferido o pedido de
10/11/2021 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/11/2021 10:14

Juntada de Certidão
10/11/2021 10:13

Recebidos os autos
10/11/2021 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/11/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 09:25

Juntada de Petição de contestação
14/10/2021 12:56

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 09:46

Juntada de Certidão
01/10/2021 20:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2021 20:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/10/2021 19:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/09/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 17:54

Expedição de Mandado.
13/09/2021 17:50

Expedição de Mandado.
13/09/2021 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 17:44

Expedição de Mandado.
13/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 17:18

Recebidos os autos
13/09/2021 17:18

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/09/2021 17:18

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
10/09/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
20/08/2021 19:49

Recebidos os autos
20/08/2021 19:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/08/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/08/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:37

Publicado Despacho em 16/08/2021.
15/08/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 16:19

Recebidos os autos
12/08/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/08/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:32

Publicado Despacho em 15/07/2021.
15/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 17:07

Recebidos os autos
12/07/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/07/2021 18:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/07/2021 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2021 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/07/2021 15:24

Recebidos os autos
07/07/2021 15:24

Declarada incompetência
07/07/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/07/2021 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2021 13:13

Expedição de Certidão.
06/07/2021 16:48

Recebidos os autos
06/07/2021 16:48

Declarada incompetência
26/06/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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