11/03/2025 20:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Federais da SJDF
11/03/2025 20:31

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:43

Recebidos os autos
26/02/2025 13:43

Declarada incompetência
25/02/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/02/2025 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703875-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: SONIA MARIA XAVIER Requerido: OSMAR ALVES FERREIRA DESPACHO Intime-se a parte autora a promover o andamento do feito.

Após manifestação, rementam-se os autos ao MPDFT.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025 14:08:04.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/02/2025 14:41

Recebidos os autos
10/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2024 15:40

Recebidos os autos
30/05/2024 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2024 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 20:03

Recebidos os autos
17/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/05/2024 15:58

Recebidos os autos
09/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/05/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2024 20:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 03:12

Publicado Ata em 02/04/2024.
01/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para alegações finais em ambos os feitos.

Após, ao Ministério Público.

P.R.I..”
25/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:24

Recebidos os autos
20/03/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de OSMAR ALVES FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/03/2024 17:09

Recebidos os autos
12/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:39

Recebidos os autos
06/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de OSMAR ALVES FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703875-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: SONIA MARIA XAVIER Requerido: OSMAR ALVES FERREIRA DESPACHO Id 187092891.

De acordo com o art. 112 do CPC, a comunicação da renúncia ao cliente deve ser feita pelo próprio advogado que patrocina seus interesses.

Portanto, mesmo diante da gravidade dos fatos narrados nessa petição, o ilustre subscritor continuará representando o cliente até que comprove nos autos a devida comunicação da renúncia.

No mais, a audiência designada para o dia 12/03/2024, às 14:15hs, conforme certidão de id 180579878.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 09:39:53.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
21/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:13

Recebidos os autos
21/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 15:19

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703875-42.2022.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: SONIA MARIA XAVIER Requerido: OSMAR ALVES FERREIRA CERTIDÃO Certifico que ao compulsar os autos verificou-se não haver pedido de depoimento pessoal pelas partes.

Não foi apresentado, s.m.j, as testemunhas arroladas pela parte embargante.

A parte embargada apresentou as seguintes testemunhas: 1 - Lindalva Batista dos Reis presidente da Associação dos Agricultores Familiares Assentamento Rural renascer – ECOAGROVILA RENASCER; 2 - Cleonice Bezerra de MAGALHAES Vice Presidente da Associação dos Agricultores Familiares assentamento rural renascer – ECOAGROVILA RENASCER.

Observe-se que nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Em razão do exposto, não há diligências a serem expedidas pela zelosa Secretaria deste Juízo, portanto os autos aguardarão a audiência designada para o dia 12.03.2024, 14h15 na forma HÍBRIDA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/02/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 21:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:56

Audiência Una (Videoconferência) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/12/2023 19:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/07/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 23/05/2023 23:59.
15/12/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2022 02:42

Publicado Despacho em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:40

Recebidos os autos
06/12/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/12/2022 15:06

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em 23/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:45

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de OSMAR ALVES FERREIRA em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 27/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 05/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 22:41

Recebidos os autos
01/07/2022 22:41

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/07/2022 15:26

Expedição de Certidão.
30/06/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
22/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:01

Recebidos os autos
22/06/2022 19:01

Deferido o pedido de
22/06/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2022 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:09

Recebidos os autos
07/06/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2022 15:11

Expedição de Certidão.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 19:20

Recebidos os autos
13/05/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 15:40

Expedição de Mandado.
05/05/2022 18:30

Expedição de Certidão.
05/05/2022 18:28

Expedição de Certidão.
05/05/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA XAVIER em 04/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 13:29

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:29

Apensado ao processo #Oculto#
04/04/2022 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
01/04/2022 21:57

Recebidos os autos
01/04/2022 21:57

Concedida em parte a Medida Liminar
01/04/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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