04/07/2025 17:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/11/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZA PAULA FARIAS DAS CHAGAS em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:44

Recebidos os autos
23/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 09:44

Recebidos os autos
23/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 09:44

Recurso especial admitido
22/10/2024 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 16:28

Recebidos os autos
22/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744892-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/10/2024 15:56

Recebidos os autos
11/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZA PAULA FARIAS DAS CHAGAS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZA PAULA FARIAS DAS CHAGAS em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:20

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e provido em parte
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 18:37

Recebidos os autos
23/08/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/08/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:59

Recebidos os autos
20/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZA PAULA FARIAS DAS CHAGAS em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 14:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:56

Conhecido o recurso de LUIZA PAULA FARIAS DAS CHAGAS - CPF: *44.***.*37-70 (APELANTE) e provido
22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:00

Recebidos os autos
05/04/2024 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/04/2024 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:37

Desentranhado o documento
03/04/2024 09:03

Recebidos os autos
03/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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