07/03/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 14:30

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 04:31

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de OTAVIO LACERDA DE LIMA em 05/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750736-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIO LACERDA DE LIMA REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora no ID 184983062.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, pois não realizada qualquer diligência.

Dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
05/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:16

Recebidos os autos
05/02/2024 17:16

Extinto o processo por desistência
01/02/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:00

Recebidos os autos
13/12/2023 16:00

Outras decisões
13/12/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/12/2023 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:39

Recebidos os autos
11/12/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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