17/05/2024 18:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Recebidos os autos
06/05/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:02

Recebidos os autos
03/05/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:29

Recebidos os autos
16/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2024 11:29

Recebidos os autos
16/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/03/2024 11:29

Recurso Especial não admitido
11/03/2024 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2024 16:27

Recebidos os autos
11/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2024 15:17

Recebidos os autos
05/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 15:17

Transitado em Julgado em 03/02/2024
02/02/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:54

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 21:32

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
07/12/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 10:07

Recebidos os autos
16/11/2023 12:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
16/11/2023 09:42

Recebidos os autos
14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
10/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:13

Recebidos os autos
09/11/2023 22:13

Mantida a prisão preventiva
31/10/2023 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
30/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:50

Recebidos os autos
06/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:22

Recebidos os autos
22/09/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/09/2023 14:08

Recebidos os autos
21/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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