14/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704725-91.2020.8.07.0010 AGRAVANTE: VICTOR ALBERTO DO CARMO BEZERRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID nº 74578302, remetendo-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A024
13/08/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 19:22

Juntada de certidão
13/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:02

Recebidos os autos
13/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:58

Recebidos os autos
31/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/07/2025 16:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/05/2025 13:59

Recebidos os autos
29/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/05/2025 13:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025
28/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/05/2025 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
22/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:03

Juntada de intimação de pauta
14/04/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2025 06:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 16:41

Recebidos os autos
11/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
11/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.
09/04/2025 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 08:19

Recebidos os autos
31/03/2025 17:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/03/2025 16:56

Recebidos os autos
06/03/2025 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
04/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 15:28

Recebidos os autos
24/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo