05/09/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 21:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2025 17:00

Recebidos os autos
08/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700592-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE ALVES EVANGELISTA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO, ITAU UNIBANCO S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o resultado infrutífero da audiência de conciliação, determino a instauração do processo por superendividamento (art. 104-B, caput, do CDC).

Intimem-se os réus credores para que, em 15 dias, juntem documentos e apresentem as razões da negativa de aceder ao plano voluntário ou de renegociar, sob pena de imposição de plano judicial compulsório de repactuação (art. 104-B, § 1º, do CDC).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/07/2025 13:57

Recebidos os autos
01/07/2025 13:57

Outras decisões
27/06/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
26/06/2025 10:55

Recebidos os autos
26/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/06/2025 12:28

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:00, CEJUSC-SUPER.
17/06/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 07:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
12/06/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 08:19

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 08:00, CEJUSC-SUPER.
31/03/2025 09:16

Recebidos os autos
31/03/2025 09:16

Outras decisões
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700592-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE ALVES EVANGELISTA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO, ITAU UNIBANCO S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A parte autora requereu a emenda para incluir o BANCO ITAÚ S.A, CNPJ/MF sob o nº 60.***.***/0001-04, a NU FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-43 e o BANCO PAN S.A, CNPJ/MF sob o nº 59.***.***/0001-13.

A emenda à inicial foi recebida, tendo sido determinada a citação das partes, consoante decisão de ID. 22534382.

Ocorre que o procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento é bifásico.

Na primeira fase, deverá ser realizada a audiência conciliatória, com a presença de todos os credores, na qual o consumidor apresentará a proposta de plano de pagamento (art. 104-A, caput, do CDC).

Somente nos casos em que não houve êxito na conciliação em relação a quaisquer dos credores, se instaurará processo por superendividamento para revisão e integração dos contratos e repactuação das dívidas remanescentes mediante plano judicial compulsório, com a citação de todos os credores que não tenham integrado o acordo porventura celebrado (art. 104-B, caput, do CDC).

Portanto, encaminhe-se o processo ao CEJUSC-SUPER, tendo em vista que compete a ele a condução da fase conciliatória do procedimento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
27/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-SUPER
26/03/2025 16:11

Recebidos os autos
26/03/2025 16:11

Outras decisões
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2025 17:28

Recebidos os autos
20/03/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2025 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 15:39

Recebidos os autos
19/03/2025 15:39

Outras decisões
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/03/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:16

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:05

Recebidos os autos
06/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:30

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:59

Recebidos os autos
20/02/2025 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/02/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MICHELE ALVES EVANGELISTA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Recebida a emenda à inicial
12/02/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:43

Recebidos os autos
27/01/2025 13:43

Outras decisões
27/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:31

Recebidos os autos
15/01/2025 17:31

Outras decisões
10/12/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:06

Recebidos os autos
23/10/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
17/10/2024 14:40

Recebidos os autos
17/10/2024 14:40

Outras decisões
07/10/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação
02/10/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700592-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE ALVES EVANGELISTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora, pelo correio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra o disposto na certidão de ID.204548612, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 14:27

Recebidos os autos
19/08/2024 14:27

Outras decisões
14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MICHELE ALVES EVANGELISTA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0700592-91.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) AUTOR: MICHELE ALVES EVANGELISTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o seu plano de pagamento, nos termos da decisão de ID. 198530616, observando os parâmetros nela fixados.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 18/07/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
18/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:04

Recebidos os autos
18/06/2024 14:04

Outras decisões
29/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:47

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 23/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 21:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
02/04/2024 16:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 17:10

Recebidos os autos
26/03/2024 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700592-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE ALVES EVANGELISTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emeda à inicial.

Proceda-se à inclusão da COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA – SICOOB EXECUTIVO, CNPJ n° 00.694.877/001-20, no polo passivo da demanda.

Considerando que o valor da causa deve corresponder ao somatório do valor dos contratos entabulados, com fulcro no § 3º do art. 292 do CPC, corrijo o valor da causa para R$ 150.456,02, nos termos da planilha acostada no bojo da emenda de ID. 185518613.

Proceda-se à alteração no sistema.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Conforme destacado na decisão anterior, a Lei 14.871/2021 orienta no sentido de que o procedimento de repactuação de dívidas se instaure com a realização da conciliação, razão pela qual não se revela adequado que a questão seja resolvida, ainda que provisoriamente, em sede de tutela provisória, com a imposição de modificação das condições de pagamento da dívida sem que antes a parte apresente sua proposta aos credores.

Assim, designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo NUVIMEC. a autora fica desde já cientificada quanto à necessidade de adotar conduta proativa, preparando a proposta de repactuação para apresentação na audiência.

Citem-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:08

Recebidos os autos
05/02/2024 15:08

Outras decisões
02/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/02/2024 09:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2024 08:19

Recebidos os autos
10/01/2024 08:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2024 08:19

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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