15/09/2025 13:41

Juntada de Petição de réplica
04/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:12

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 19:11

Recebidos os autos
19/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:11

Outras decisões
15/08/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 04:42

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 14:49

Recebidos os autos
28/07/2025 14:49

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2025 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de CC VALPARAISO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703962-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: CC VALPARAISO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME REQUERIDO: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MACEDO COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida informa o trânsito em julgado do agravo de instrumento referente ao processo 5964178-61.2024.8.09.0006, que tramita no TJGO, cuja decisão reafirmou a inventariança do Espólio para o Sr.

ULISSES MACEDO e requerer a homologação do acordo de ID. 233076428.

Aduz, ainda, que o pedido de tutela antecipada formulado no processo 5302023-37.2025.8.09.0006 foi indeferido, conforme já havia informado no documento de ID. 234676871.

Conforme decisão de ID. 236304438, foi determinada a suspensão do processo até a decisão no procedimento de remoção de inventariante (processo 5302023-37.2025.8.09.0006).

O trânsito em julgado do agravo de instrumento, referente ao processo 5964178-61.2024.8.09.0006, não altera, por ora, a determinação de suspensão do curso deste processo, que teve como base o processo 5302023-37.2025.8.09.0006, ainda em tramitação.

Assim, indefiro os pedidos de IDs. 237860993 e 238146076.

Sem prejuízo, inclua-se ULISSES LOPES MACEDO, inventariante do espólio de LEODEGÁRIO LOPES MACEDO, como representante legal do espólio.

O espólio deverá juntar nova procuração, outorgada pelo espólio, representado pelo inventariante, ULISSES LOPES MACEDO.

Considerando a condição de meeira do imóvel, é necessária a sua inclusão no polo passivo da lide.

Portanto, intime-se a autora para que promova o aditamento da inicial para a formação do litisconsórcio passivo necessário, sob pena de extinção do processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 16:34

Recebidos os autos
24/06/2025 16:34

Outras decisões
23/06/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 22:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição de comprovante
26/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703962-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: CC VALPARAISO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME REQUERIDO: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA MACEDO COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a discussão acerca do representante legal do espólio, determino a suspensão do processo até a decisão no procedimento de remoção de inventariante.

A consignação poderá ser realizada enquanto o processo permanecer suspenso.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/05/2025 17:01

Recebidos os autos
20/05/2025 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LEODEGARIO LOPES MACEDO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:01

Recebidos os autos
28/04/2025 19:01

Outras decisões
23/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2025 12:33

Recebidos os autos
17/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 11:53

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 14:41

Recebidos os autos
31/03/2025 14:41

Outras decisões
25/03/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:20

Recebidos os autos
14/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LEODEGARIO LOPES MACEDO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:52

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 03:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:58

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 20:35

Juntada de Certidão
27/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
15/01/2025 13:34

Recebidos os autos
15/01/2025 13:34

Outras decisões
04/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
26/12/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:10

Recebidos os autos
10/12/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LEODEGARIO LOPES MACEDO em 05/12/2024 23:59.
03/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:02

Recebidos os autos
03/09/2024 14:02

Outras decisões
26/08/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO COELHO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703962-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: CC VALPARAISO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME REQUERIDO: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA RÉU ESPÓLIO DE: LEODEGARIO LOPES MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O primeiro requerido Airuma afirma que houve "error in procedendo", por não caber nesse caso em específico a alteração do polo passivo para constar como segundo requerido o espólio de Leodegário em substituição a Janaína.

Não obstante os respeitáveis argumentos, o espólio é o legitimado passivo, tendo em vista que é o locador do bem.

Assim, eventual litígio judicial acerca do encargo de inventariante não modifica a legitimidade do espólio para esta lide.

Logo, não há equívoco na decisão de ID. 205398217.

Em face da cassação da decisão que nomeou Janaína como inventariante, suspenda-se o curso do processo por 60 dias, até que o juízo do inventário decida acerca do pedido de destituição de Ulisses do encargo, tendo em vista a insegurança, por ora, da pessoa que representa o espólio.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2024 14:28

Recebidos os autos
20/08/2024 14:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:13

Recebidos os autos
31/07/2024 15:13

Outras decisões
04/07/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/07/2024 18:29

Recebidos os autos
04/07/2024 18:29

Outras decisões
14/06/2024 06:00

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO COELHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:00

Decorrido prazo de AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:00

Juntada de Petição de impugnação
13/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/06/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de JANAINA MACEDO COELHO em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 16:01

Recebidos os autos
09/02/2024 16:01

Outras decisões
08/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703962-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: CC VALPARAISO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME REQUERIDO: AIRUMA CENTRO SUL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, JANAINA MACEDO COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para que promova o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/02/2024 15:06

Recebidos os autos
05/02/2024 15:06

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 19:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)
02/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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