03/02/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:28

Recebidos os autos
27/01/2025 16:28

Determinado o arquivamento
23/01/2025 02:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 16:45

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HEITOR PAES REZENDE em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LORENA MENDES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:48

Recebidos os autos
25/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:23

Recebidos os autos
14/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial.
30/09/2024 16:59

Recebidos os autos
30/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se os Autores para junte aos autos os bilhetes de passagem da viagem cancelada, bem como da viagem realizada, informando ainda a data de horário do voo originário e do voo de reacomodação
09/08/2024 17:28

Recebidos os autos
09/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/07/2024 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/07/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701824-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA MENDES DE SOUZA, HEITOR PAES REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
18/06/2024 18:26

Recebidos os autos
18/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 20:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0701824-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA MENDES DE SOUZA, HEITOR PAES REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 03/04/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JrrCFV ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 18:44:27.
05/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:18

Recebidos os autos
05/02/2024 13:18

Recebida a emenda à inicial
02/02/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de LUISA MENDES REZENDE em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de LORENA MENDES DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:55

Decorrido prazo de HEITOR PAES REZENDE em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/01/2024 19:01

Recebidos os autos
11/01/2024 19:01

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
11/01/2024 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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