TJDFT - 0714998-14.2020.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2025 13:43
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 17:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/12/2024 18:47
Expedição de Autorização.
-
17/12/2024 12:00
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2024 11:59
Desentranhado o documento
-
10/12/2024 02:27
Publicado Decisão em 10/12/2024.
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09/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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05/12/2024 18:39
Recebidos os autos
-
05/12/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 18:39
Determinado o arquivamento
-
05/12/2024 18:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/11/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA em 18/11/2024 23:59.
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30/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 14:43
Recebidos os autos
-
28/10/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 14:43
Outras decisões
-
04/10/2024 02:32
Publicado Sentença em 04/10/2024.
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03/10/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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03/10/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:00
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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03/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714998-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 211436361.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 211436361.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
01/10/2024 20:07
Recebidos os autos
-
01/10/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 20:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/09/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/09/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714998-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se novamente a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
06/09/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA em 28/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714998-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
16/08/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:34
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 18:11
Recebidos os autos
-
16/05/2024 18:11
Outras decisões
-
03/05/2024 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
03/05/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 03:09
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714998-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome do advogado ou da sociedade de advogados que deverá constar na Requisição de Pequeno Valor, para recebimento dos respectivos honorários contratuais.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 21:16:16.
MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral -
18/04/2024 21:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 02:33
Publicado Decisão em 18/04/2024.
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17/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 18:04
Recebidos os autos
-
15/04/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:03
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/04/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
09/04/2024 03:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:27
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714998-14.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
04/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 14:43
Recebidos os autos
-
22/02/2024 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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08/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/02/2024 13:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/02/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:08
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:08
Outras decisões
-
31/01/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
31/01/2024 17:46
Processo Desarquivado
-
31/01/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 11:48
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 00:27
Publicado Decisão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 12:38
Recebidos os autos
-
04/07/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:38
Determinado o arquivamento
-
29/06/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/06/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 01:08
Decorrido prazo de DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA em 22/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 17:44
Recebidos os autos
-
12/06/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 17:44
Outras decisões
-
29/05/2023 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/05/2023 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 01:23
Decorrido prazo de DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA em 19/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:31
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 15:21
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 15:16
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
10/05/2023 13:31
Recebidos os autos
-
05/08/2020 17:43
Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
05/08/2020 17:41
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 17:40
Expedição de Certidão.
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05/08/2020 17:35
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2020 15:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/07/2020 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 14:03
Recebidos os autos
-
22/07/2020 14:03
Decisão interlocutória - recebido
-
21/07/2020 09:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
21/07/2020 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (RÉU) em 20/07/2020.
-
21/07/2020 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 16:27
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/06/2020 02:29
Publicado Decisão em 29/06/2020.
-
27/06/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 14:26
Recebidos os autos
-
25/06/2020 14:26
Decisão interlocutória - recebido
-
23/06/2020 02:55
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/06/2020 18:51
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 03:31
Publicado Despacho em 09/06/2020.
-
08/06/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2020 17:14
Recebidos os autos
-
04/06/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/06/2020 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 14:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2020 14:12
Publicado Sentença em 29/05/2020.
-
29/05/2020 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2020 14:59
Recebidos os autos
-
27/05/2020 14:59
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2020 02:25
Decorrido prazo de DJANIRA ARAUJO CARVALHO COSTA em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 13:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2020 13:46
Recebidos os autos
-
26/05/2020 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2020 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/05/2020 15:42
Juntada de Petição de réplica
-
06/05/2020 02:17
Publicado Certidão em 06/05/2020.
-
05/05/2020 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 10:36
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 03:09
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:02
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
03/05/2020 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/04/2020 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 12:17
Recebidos os autos
-
07/04/2020 12:17
Decisão interlocutória - recebido
-
06/04/2020 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/04/2020 16:34
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 18:24
Recebidos os autos
-
26/03/2020 18:24
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/03/2020 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/03/2020 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2020
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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