11/10/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 05:07

Processo Desarquivado
09/10/2024 14:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:37

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 14:33

Juntada de Petição de agravo interno
02/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 20:10

Recebidos os autos
28/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 20:46

Recebidos os autos
17/07/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 14:45

Publicado Sentença em 11/06/2024.
13/06/2024 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:38

Recebidos os autos
06/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 18:01

Recebidos os autos
25/03/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
17/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 20:12

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 19:01

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712642-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDIVAN DE SOUSA RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:00

Recebidos os autos
18/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:00

Outras decisões
07/12/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/12/2023 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 15:34

Recebidos os autos
20/11/2023 15:34

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 09:50

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/10/2023 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/10/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2023 13:46

Recebidos os autos
26/10/2023 13:46

Declarada incompetência
26/10/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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