TJDFT - 0701705-75.2023.8.07.0014
1ª instância - Vara Criminal e do Tribunal do Juri do Guara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 18:13
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 18:24
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 15:44
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
25/04/2025 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:32
Juntada de guia de execução definitiva
-
09/04/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:38
Expedição de Carta.
-
25/03/2025 18:47
Recebidos os autos
-
25/03/2025 18:47
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
24/03/2025 15:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
24/03/2025 15:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0701705-75.2023.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: PAULO ALBERTO DUARTE DA SILVA e outros DECISÃO Considerando o despacho de ID 201992958, aguarde-se o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.
Com o trânsito em julgado, expeça-se ou complemente-se a carta de guia, conforme o caso.
Após, não havendo mais pendências, dê-se baixa e arquive-se o processo.
Decisão publicada eletronicamente nesta data.
Intimem-se.
Guará-DF, 28 de junho de 2024 19:07:21.
MARCOS FRANCISCO BATISTA Juiz de Direito -
01/07/2024 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 19:07
Recebidos os autos
-
28/06/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 19:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/06/2024 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
-
27/06/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:18
Recebidos os autos
-
26/06/2024 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/08/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 17:53
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/08/2023 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
08/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2023 00:37
Publicado Sentença em 01/08/2023.
-
31/07/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
29/07/2023 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 18:14
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 18:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/07/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 12:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
11/07/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 10:04
Recebidos os autos
-
04/07/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 11:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
04/07/2023 11:07
Recebidos os autos
-
04/07/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
04/07/2023 01:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2023 16:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 00:31
Publicado Certidão em 27/06/2023.
-
26/06/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 00:50
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 17:09
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 01:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
08/06/2023 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
05/06/2023 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 00:31
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:31
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
01/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
01/06/2023 00:23
Publicado Intimação em 01/06/2023.
-
31/05/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 00:40
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
29/05/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 18:32
Recebidos os autos
-
29/05/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:32
Mantida a prisão preventida
-
29/05/2023 18:32
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
29/05/2023 18:32
Revogada a Prisão
-
29/05/2023 13:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
26/05/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 18:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
25/05/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 00:16
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:16
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
24/05/2023 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
24/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 00:47
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
11/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
10/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:19
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
09/05/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 01:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 00:44
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
08/05/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 18:23
Recebidos os autos
-
05/05/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 18:23
Outras decisões
-
05/05/2023 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
05/05/2023 13:31
Recebidos os autos
-
05/05/2023 01:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
04/05/2023 01:02
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
03/05/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2023 01:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 14:49
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 14:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/05/2023 14:49
Mantida a prisão preventida
-
27/04/2023 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 16:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
26/04/2023 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 18:24
Recebidos os autos
-
24/04/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/04/2023 18:24
Mantida a prisão preventida
-
24/04/2023 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
24/04/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 23:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 09:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 00:19
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
09/04/2023 22:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2023 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2023 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2023 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2023 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
04/04/2023 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 20:21
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 20:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
-
31/03/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 17:36
Expedição de Ofício.
-
31/03/2023 14:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/03/2023 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 10:06
Recebidos os autos
-
30/03/2023 10:06
Recebida a denúncia contra Sob sigilo CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
-
29/03/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
-
29/03/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 20:42
Recebidos os autos
-
24/03/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 07:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 17:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
22/03/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 17:58
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
06/03/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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