18/07/2024 17:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
09/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/07/2024.
03/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:35

Recebidos os autos
28/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:35

Recebidos os autos
28/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2024 12:03

Recebidos os autos
28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:28

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/06/2024 10:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:08

Recebidos os autos
28/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:08

Recebidos os autos
28/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:08

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 13:41

Recebidos os autos
28/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 06:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 06:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 06:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024 13:16

Recebidos os autos
20/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 13:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024.
26/04/2024 16:08

Expedição de Ofício.
26/04/2024 16:08

Recebidos os autos
26/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:35

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:17

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Retirado
15/02/2024 16:10

Recebidos os autos
15/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior
15/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2024 16:49

Recebidos os autos
02/01/2024 12:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:31

Recebidos os autos
12/12/2023 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/12/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:53

Recebidos os autos
20/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/10/2023 15:26

Recebidos os autos
18/10/2023 15:26

Processo Reativado
05/09/2023 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
04/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:50

Recebidos os autos
04/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:14

Recebidos os autos
18/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:09

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2023 20:11

Recebidos os autos
02/08/2023 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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