STJ - 0703886-88.2023.8.07.0001

05/09/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:00

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582972/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689201/DF

07/08/2025 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/08/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 06/08/2025, para PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 582972/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 537.

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 582972/2025 -

27/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 582972/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

25/06/2025 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 582972/2025

25/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 582972/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

16/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 1022808/2024 - AgInt

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022808 - AgInt no AREsp 2689201 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022808/2024 - AgInt no AREsp 2689201/DF

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022808/2024 - AgInt no AREsp 2689201/DF

12/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/12/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para PONTOSUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1022808/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 505.

19/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1022808/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022808/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022808/2024

18/11/2024 15:40

Protocolizada Petição 1022808/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 11:00

Conhecido o recurso de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

15/08/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2655041 (2024/0193223-0)

06/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

11/07/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS