26/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 13:06

Transitado em Julgado em 02/09/2023
02/09/2023 02:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:27

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Processo n°: 0716322-62.2022.8.07.0018 Requerente: SÉRGIO DE OLIVEIRA CARVALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL Eu, Dércio Denis de Azevedo Martins, perito nomeado para avaliação de Insalubridade, declaro estar ciente da EXTINÇÃO do PROCESSO.

Respeitosamente.

Dércio Denis
16/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:48

Recebidos os autos
15/08/2023 17:48

Extinto o processo por desistência
15/08/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:16

Recebidos os autos
28/07/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716322-62.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes a se manifestar sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 18:31:08.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
25/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:31

Recebidos os autos
21/07/2023 16:31

Outras decisões
21/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/07/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716322-62.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se tratar de primeiro perito nomeado nos autos, DESCONSTITUO aquele nomeado em ID 153026929.

Dito isso, na forma do artigo 465 do Código de Processo Civil, defiro a produção de prova pericial e NOMEIO o(a) Dr(a).

DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINS, e-mail [email protected], como Perito(a) deste Juízo, para elaboração de laudo técnico nos presentes autos, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do início dos trabalhos.

Quesitos já apresentados em ID's 153414822 e 159704017.

Intime-se por telefone, e-mail ou WhatsApp, o (a) Sr (a).

Perito(a), para que apresente proposta de honorários, em 05 (cinco) dias, advertindo-o de que a parte Autora é beneficiária da gratuidade judiciária e, por força da Portaria Conjunta (PC) 101/2016, o valor a ser pago pelo Tribunal por beneficiário da justiça gratuita atinge o patamar de R$ 1.850,00, desde que devidamente justificada.

Destaco que eventual diferença entre o valor a ser custeado pelo TJDFT e o valor dos honorários homologados por este Juízo deverá ser cobrado pelo Perito, por meio de Advogado (capacidade postulatória), por petição nestes autos, nos termos do art. 98, § 3º, e do art. 515, V, ambos do CPC.

Por oportuno, no caso de perícias requerida por pessoas beneficiárias da gratuidade de justiça, a diferença acima explicada terá a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

A proposta deverá constar discriminação objetiva das etapas do trabalho a ser realizado (notadamente o número de horas e seus respectivos valores, outros custos, análise de documentos suplementares ou exames, nos casos de perícias médicas etc).

Após apresentada a proposta de honorários, intimem-se novamente as partes.

Por fim, venham os autos conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais, com a advertência de que, em caso de aceite, a ordem para pagamento dos honorários será requisitada ao e.

TJDFT, somente após a entrega do laudo.

Adotem-se as providências pertinentes.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
19/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:48

Recebidos os autos
18/07/2023 15:48

Outras decisões
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:40

Recebidos os autos
05/06/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:23

Recebidos os autos
02/05/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:33

Recebidos os autos
21/03/2023 11:33

Nomeado perito
20/03/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:11

Recebidos os autos
03/03/2023 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/02/2023 01:00

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 02:33

Publicado Despacho em 01/02/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:09

Recebidos os autos
27/01/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/01/2023 05:14

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 12:06

Recebidos os autos
20/11/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/11/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2022 18:03

Recebidos os autos
18/10/2022 18:03

Determinada a emenda à inicial
17/10/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2022 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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