STJ - 0746099-15.2023.8.07.0000

12/06/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 490693/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 490693/2025 -

02/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 490693/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 490693/2025

30/05/2025 14:42

Protocolizada Petição 490693/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 199762/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199762 - EDcl no AgInt no AREsp 2676944 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de OTAVIO FLOSS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00199762/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676944/DF

09/05/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:47

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199762/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2676944/DF

21/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 199762/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 226.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 199762/2025 -

12/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199762/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 199762/2025

11/03/2025 15:26

Protocolizada Petição 199762/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 865873/2024 - AgInt

27/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865873 - AgInt no AREsp 2676944 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de OTAVIO FLOSS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865873/2024 - AgInt no AREsp 2676944/DF

13/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865873/2024 - AgInt no AREsp 2676944/DF

10/12/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/11/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 865873/2024 - AgInt

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865873 - AgInt no AREsp 2676944 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 24/10/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 865873/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 865873/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 865873/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 865873/2024

01/10/2024 18:20

Protocolizada Petição 865873/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

11/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:00

Não conhecido o recurso de OTAVIO FLOSS

08/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para OTAVIO FLOSS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/07/2024

28/06/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402309775. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS