06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:23

Recebidos os autos
14/07/2025 21:23

Outras decisões
14/07/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 07/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:18

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 08:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:07

Recebidos os autos
14/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:07

Deferido o pedido de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-72 (INTERESSADO).
14/05/2025 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:24

Juntada de Petição de laudo
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 21:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:19

Recebidos os autos
13/02/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 22:19

Deferido o pedido de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-72 (INTERESSADO).
13/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
20/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:56

Recebidos os autos
09/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:56

Deferido o pedido de JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR - CPF: *05.***.*82-42 (REQUERENTE).
08/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/10/2024 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (REQUERIDO) em 04/10/2024.
08/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719800-50.2023.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto a proposta de honorários contida no ID 210987500.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 20:35:15.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
17/09/2024 22:07

Recebidos os autos
17/09/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719800-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); CELSO RUBENS PEREIRA PORTO (CPF: *59.***.*13-72); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, Edifício Office Tower, Sala 1605, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando-se que o esgotamento da lista de profissionais cadastrados como peritos no e.

TJDFT, na especialidade de dermatologia, nomeio a Empresa SMART Perícias, cujo e-mail de contato é [email protected] para produção do laudo pericial, por um médico na especialidade de dermatologia.

Intime-se a SMART perícias para indicar o nome do perito responsável pela elaboração do laudo, para que seja incluído no processo.

Deverá constar do referido oficio que a parte autora litiga sob o benefício da justiça gratuita.

Por se tratar de parte beneficiária de justiça, os honorário serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 35 de 06/01/2023.

As referidas portarias autorizam, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, que o valor a ser custeado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios seja fixado em no máximo R$ 1.904,26 (um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo este o valor máximo que poderá ser pago pelos honorários periciais neste processo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 16:57:44.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
04/09/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:12

Outras decisões
29/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/08/2024 15:33

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOAQUIM GOMES NETO (PERITO) em 27/08/2024.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOAQUIM GOMES NETO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOAQUIM GOMES NETO em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:28

Decorrido prazo de ROSICLER ROCHA AIZA ALVAREZ (PERITO) em 20/06/2024.
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ROSICLER ROCHA AIZA ALVAREZ em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSICLER ROCHA AIZA ALVAREZ em 06/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:51

Decorrido prazo de RODRIGO FRAZAO FROTA - CPF: *92.***.*94-91 (PERITO) em 13/05/2024.
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de RODRIGO FRAZAO FROTA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:51

Decorrido prazo de RODRIGO FRAZAO FROTA - CPF: *92.***.*94-91 (PERITO) em 29/04/2024.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de RODRIGO FRAZAO FROTA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de JULIANA ELVIRA HERDY GUERRA AVILA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719800-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); CELSO RUBENS PEREIRA PORTO (CPF: *59.***.*13-72); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, Edifício Office Tower, Sala 1605, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Por celeridade determino a intimação dos seguintes profissionais quanto ao encargo de perito a ser exercido nestes autos: CARMELIA MATOS SANTIAGO REIS [email protected] (--)33280841;(--)33286449 JULIANA ELVIRA HERDY GUERRA AVILA EMAIL: [email protected] TEL. (61)981080131;(061)985569395 RODRIGO FRAZAO FROTA [email protected], TELEFONE (61)32574494;(61)991196959 (61)3257590 ROSICLER ROCHA AIZA ALVAREZ [email protected] ANTÓNIO JOAQUIM GOMES NETO [email protected] Deverá constar da intimação que o pagamento dos honorários serão feitos por meio das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 35 de 06/01/2023, pois a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.

As referidas portarias autorizam, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, que o valor a ser custeado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios seja fixado em no máximo R$ 1.904,26 (um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo este o valor máximo que poderá ser pago pelos honorários periciais neste processo.

Deverá ainda o profissional informar se possui algum vínculo profissional com o Distrito Federal.

Havendo o aceite por qualquer dos profissionais intimados, intimem-se as partes e, posteriormente, venham os autos conclusos.

Int.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta m
04/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:32

Recebidos os autos
04/04/2024 12:32

Deferido o pedido de JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR - CPF: *05.***.*82-42 (REQUERENTE).
03/04/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/04/2024 10:36

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (REQUERIDO) em 22/03/2024.
03/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0719800-50.2023.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e escolha de cinco profissionais indicados pelo CRM DF, ID 189628083.

Prazo de 5 dias.

Caso não haja o aceite da nomeação para a realização da prova nestes autos pelo profissionais em referência, deverão as partes, no mesmo prazo de cinco dias, indicar se pretendem produzir outras provas, dentre as quais a perícia técnica simplificada, oportunidade em que poderão apresentar em audiência profissional de sua livre escolha.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:31:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
12/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:54

Recebidos os autos
12/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:09

Expedição de Ofício.
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719800-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO QUADRIX (CPF: 08.***.***/0001-43); CELSO RUBENS PEREIRA PORTO (CPF: *59.***.*13-72); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO QUADRIX Endereço: SHN Quadra 2 Bloco F, Edifício Office Tower, Sala 1605, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70702-906 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Primeiramente, cadastre-se a gratuidade de justiça concedia ao autor.

Em continuidade, torno sem efeito a nomeação da Dra.

Vanessa Teixeira Zanetti nestes autos, em razão da impossibilidade de atuação ora noticiada.

Considerando que a perita acima era a única na especialidade dermatologia cadastrada no quadro de peritos ativos deste e.

TJDFT, determino a expedição de ofício ao CRM DF para que, a título colaborativo, indique profissionais na especialidade de dermatologia para a realização da perícia já deferida nestes autos.

Prazo de dez dias.

Deverá constar do referido oficio que a parte autora litiga sob o benefício da justiça gratuita.

Por se tratar de parte beneficiária de justiça, os honorário serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019; Conjunta 101, de 10/11/2016; Portaria Conjunta 53, de 21/10/2011; e GPR 35 de 06/01/2023.

As referidas portarias autorizam, desde que devidamente justificado nos autos, com base em dados concretos da perícia a ser realizada, que o valor a ser custeado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios seja fixado em no máximo R$ 1.904,26 (um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo este o valor máximo que poderá ser pago pelos honorários periciais neste processo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 16:09:47.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
06/02/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:58

Recebidos os autos
05/02/2024 16:58

Outras decisões
05/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX - CNPJ: 08.***.***/0001-43 (REQUERIDO) em 22/01/2023.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de INSTITUTO QUADRIX em 22/01/2024 23:59.
11/01/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:26

Recebidos os autos
23/11/2023 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2023 16:54

Recebidos os autos
20/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/11/2023 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 17/11/2023.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:02

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:47

Juntada de Petição de réplica
07/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 18:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 19:27

Expedição de Certidão.
26/08/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:58

Recebidos os autos
04/08/2023 17:58

Deferido o pedido de JOMAR DIAS DA SILVA JUNIOR - CPF: *05.***.*82-42 (REQUERENTE).
04/08/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/08/2023 23:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:23

Recebidos os autos
26/07/2023 18:23

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/07/2023 14:37

Juntada de Petição de especificação de provas
23/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:55

Recebidos os autos
13/07/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/07/2023 18:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/07/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2023 14:55

Recebidos os autos
11/07/2023 14:55

Declarada incompetência
10/07/2023 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 17:31

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:32

Recebidos os autos
07/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2023 23:46

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:46

Recebidos os autos
13/04/2023 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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