21/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:07

Processo Desarquivado
12/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 07:49

Processo Desarquivado
19/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 14:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 05:34

Processo Desarquivado
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:12

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 05:10

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:43

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 09:27

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 07:36

Processo Desarquivado
19/09/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
30/08/2024 07:25

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 06:47

Processo Desarquivado
29/08/2024 15:40

Desapensado do processo #Oculto#
25/08/2024 19:39

Arquivado Provisoramente
24/08/2024 05:07

Processo Desarquivado
23/08/2024 14:45

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 12:35

Desapensado do processo #Oculto#
09/08/2024 14:53

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.
07/08/2024 16:40

Expedição de Ofício.
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:58

Recebidos os autos
30/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:58

Outras decisões
30/07/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 11:11

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700830-59.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GILSON GONCALVES DUARTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 14:31:10.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:25

Recebidos os autos
14/06/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de GILSON GONCALVES DUARTE em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:32

Recebidos os autos
12/04/2024 14:32

Outras decisões
11/04/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2024 18:16

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700830-59.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GILSON GONCALVES DUARTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 191099539.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 13:49:15.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
25/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:49

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700830-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILSON GONCALVES DUARTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Em atenção ao disposto na Súmula nº 345/STJ, fixo honorários de advogado no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico a ser verificado ao final da presente fase processual, haja vista que são devidos independentemente de apresentação de impugnação por parte do(a) devedor(a), uma vez que há entendimento fixado pela Corte da Cidadania, no sentido de que no cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva, que certamente guarda certo grau de cognitividade, é preciso que se apure não somente o quantum debeatur, mas também o an debeatur, ou seja, se os demandantes de fato são credores das importâncias fixadas no bojo da ação coletiva.

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DISTRITO FEDERAL a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Atente-se que há no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado aos autos (ID nº185533906 ) com cláusula de honorários ad exitum.

Assim, quando da fixação do débito exequendo, a quantia deverá ser objeto de reserva de crédito no bojo do precatório/RPV a ser expedido em favor do advogado/escritório.

Defiro o requerimento de reembolso das custas processuais recolhidas (ID nº 185533044) .

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 19:04:39.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
05/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:25

Recebidos os autos
05/02/2024 14:25

Outras decisões
02/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/02/2024 12:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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