17/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:28

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:14

Recebidos os autos
09/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:14

Declarada decadência ou prescrição
25/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/06/2025 14:39

Recebidos os autos
25/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:31

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:17

Recebidos os autos
03/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2025 11:40

Processo Desarquivado
28/03/2025 10:21

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 10:00

Processo Desarquivado
16/02/2024 15:47

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0006153-40.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIANE BATISTA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o silêncio do credor, verifico a não ocorrência da prescrição intercorrente nesse momento processual.

A decisão ao Id 59325824 suspendeu e arquivou o processo.

O termo final da prescrição ocorreria em 06/10/2023.

Contudo, em razão do disposto no artigo 3º da Lei 14.010/2020, os prazos prescricionais foram suspensos entre 12/06/2020 a 30/10/2020.

Assim, anote-se o termo final do prazo prescricional em 23/02/2024.

Findo o prazo, deverá a parte credora ser intimada para indicar a existência de causa suspensiva ou interruptiva da prescrição, sob pena de extinção.

Retornem os autos ao arquivo provisório.

Sobradinho, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:18:44.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
02/02/2024 17:59

Recebidos os autos
02/02/2024 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/01/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:52

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:15

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:09

Processo Desarquivado
27/02/2023 17:44

Arquivado Provisoramente
25/02/2023 04:10

Processo Desarquivado
24/02/2023 14:34

Juntada de Certidão
20/08/2020 20:52

Arquivado Provisoramente
20/08/2020 20:52

Expedição de Certidão.
17/08/2020 15:29

Publicado Certidão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 17:52

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 17:46

Expedição de Certidão.
17/07/2020 10:00

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP em 16/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 17:29

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:53

Expedição de Certidão.
13/03/2020 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00