STJ - 0711943-80.2023.8.07.0006

09/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 18:37

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/04/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JANAINA CESAR DOLES, LILIAN ALMEIDA BARRA, Dr(a) JAN

07/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 16:50

Conhecido o recurso de JANAINA CESAR DOLES e não-provido

14/03/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/03/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 00:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JANAINA CESAR DOLES, LILIAN ALMEIDA BARRA, Dr(a) JAN

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS