31/07/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:45

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:40

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
03/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/07/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:48

Recebidos os autos
29/04/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708328-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEZIO DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:20

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 07:58

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708328-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEZIO DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
01/02/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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