25/04/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA FRANCA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:44

Recebidos os autos
09/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:47

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:29

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/10/2024 11:27

Recebidos os autos
24/10/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
26/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:58

Recebidos os autos
23/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:32

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708118-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA FRANCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2024 17:12

Recebidos os autos
14/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708118-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA FRANCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/06/2024 18:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:42

Recebidos os autos
29/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/03/2024 20:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:14

Recebidos os autos
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA FRANCA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708118-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA FRANCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

No mesmo prazo, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição ID 187845601.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708118-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA FRANCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708118-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EVERALDO PEREIRA FRANCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
01/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 15:02

Recebidos os autos
31/01/2024 15:02

Declarada incompetência
31/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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