03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA OLINDA DE JESUS em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:35

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706460-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA OLINDA DE JESUS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 232690155 e ID 232690163), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 243705263 e ID 245306594), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 245306594, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 12.977,09 (doze mil, novecentos e setenta e sete reais e nove centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138601 (ID 243705263), em favor do M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/08/2025 17:15

Recebidos os autos
06/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/08/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
06/06/2025 07:39

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 13:56

Arquivado Provisoramente
15/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de MARIA OLINDA DE JESUS em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:11

Arquivado Provisoramente
29/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
14/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:52

Recebidos os autos
09/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
08/04/2025 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 07/04/2025.
08/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706460-67.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA OLINDA DE JESUS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 11:37:27.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:53

Recebidos os autos
25/02/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706460-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MARIA OLINDA DE JESUS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu pleiteou que contadoria judicial apresente a planilha completa ao justificar que o quadro resumo não é suficiente para análise técnica (ID 219235213).

A autora também não concordou com os cálculos apresentados pela contadoria judicial, conforme teor da petição de ID 218382122.

Em análise da planilha, verifica-se que não observou a planilha anterior, que apresentou os valores parciais incontroversos.

Assim, defiro o pedido das partes e determino o retorno dos autos à contadoria judicial, para apresentar planilha completa dos cálculos com dedução dos valores das requisições expedidas e quitadas.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco0 dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/12/2024 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 14:01

Recebidos os autos
18/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), MARIA OLINDA DE JESUS - CPF: *43.***.*80-25 (EXEQUENTE).
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:51

Recebidos os autos
07/11/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706460-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: MARIA OLINDA DE JESUS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu comprovou que realizou o depósito do valor incontroverso correspondente as requisições de pequeno valor - RPV de ID 174494319 e ID 174494326 (ID 185644328).

Diante dos poderes conferidos na procuração de ID 125718528, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186774469.

Expeça-se alvará de transferência via PIX da quantia de R$ 10.391,06 (dez mil, trezentos e noventa e um reais e seis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138601 (ID 185644328) para a chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-60 de titularidade de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS.

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 0730914-68.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/02/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:16

Recebidos os autos
21/02/2024 19:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 19:16

Deferido o pedido de MARIA OLINDA DE JESUS - CPF: *43.***.*80-25 (EXEQUENTE).
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706460-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA OLINDA DE JESUS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0730914-68.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 13:47:08.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/01/2024.
23/01/2024 12:45

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/10/2023 14:18

Arquivado Provisoramente
16/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:36

Expedição de Ofício.
11/10/2023 18:36

Expedição de Ofício.
03/10/2023 09:51

Recebidos os autos
03/10/2023 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2023 13:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/06/2023.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
30/05/2023 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA OLINDA DE JESUS em 17/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:15

Recebidos os autos
20/04/2023 14:15

Deferido o pedido de MARIA OLINDA DE JESUS - CPF: *43.***.*80-25 (EXEQUENTE).
19/04/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:34

Recebidos os autos
13/04/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:52

Recebidos os autos
04/04/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:52

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 14:18

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 02:25

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:39

Recebidos os autos
10/03/2023 15:39

Deferido o pedido de MARIA OLINDA DE JESUS - CPF: *43.***.*80-25 (EXEQUENTE).
05/03/2023 15:32

Desentranhado o documento
27/02/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 19:29

Recebidos os autos
26/12/2022 19:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 14:58

Expedição de Certidão.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
19/09/2022 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA OLINDA DE JESUS em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:57

Recebidos os autos
22/08/2022 07:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
09/08/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/08/2022 12:08

Juntada de Petição de réplica
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
05/07/2022 08:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:06

Recebidos os autos
25/05/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
25/05/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/05/2022 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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