05/04/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 03:22

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:26

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707053-60.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE RAMOS DE LIMA EXECUTADO: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por ALEXANDRE RAMOS DE LIMA em desfavor de BRASAL INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, visando o recebimento dos honorários de sucumbência.

Segundo o que se extrai do documento de ID. 191104825, foi depositada na conta judicial vinculada ao presente feito a quantia de R$2.604,18.

Após o exequente, no ID. 191171571, requereu a expedição de alvará de levantamento em favor da sociedade de advogados a que pertence, bem como a baixa do feito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ante o exposto, diante do adimplemento da obrigação e com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito.

Sem custas e sem honorários.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Expeça-se, por fim, alvará de levantamento em favor de Alexandre Ramos de Lima – Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$2.604,18, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Para tanto, cadastre a referida sociedade de advogados, inscrita no CNPJ n.º 42.***.***/0001-03 no polo ativo e após a expedição do alvará, exclua-a dos autos.

Observe-se que no ID. 191171571 foi informada a chave PIX para transferência.

Feito isto, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/03/2024 10:08

Recebidos os autos
26/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707053-60.2021.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA REU: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pelo(a) patrono(a) da parte requerida.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, incluindo o(a) patrono(a) do requerido(a) no polo ativo, e a parte autora no polo passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 187195290, qual seja, R$ 2.510,86.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 11:09

Recebidos os autos
04/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:09

Outras decisões
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:41

Recebidos os autos
20/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:41

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/02/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:08

Recebidos os autos
30/01/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
29/01/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:50

Recebidos os autos
26/08/2022 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2022 23:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:56

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 11:18

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 10:37

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 19:49

Publicado Sentença em 04/07/2022.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 14:55

Recebidos os autos
29/06/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/06/2022 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2022 01:26

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 08:26

Expedição de Certidão.
13/06/2022 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 07:16

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 14:19

Recebidos os autos
03/06/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:19

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/04/2022 16:11

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:50

Decorrido prazo de SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 25/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 19:32

Recebidos os autos
03/03/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 19:32

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/02/2022 16:59

Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 17/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de SOLANGE AMADA ANDRADE DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 07:04

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 15:06

Expedição de Certidão.
11/11/2021 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 11:37

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2021 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 18:19

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 18:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 18:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 18:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 18:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2021 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/08/2021 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 09:34

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA em 09/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
28/07/2021 17:26

Juntada de Certidão
28/07/2021 17:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2021 15:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
23/07/2021 15:07

Recebidos os autos
23/07/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/07/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 15:07

Recebidos os autos
16/07/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:07

Decisão interlocutória - indeferimento
09/07/2021 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 17:59

Recebidos os autos
30/06/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/06/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 14:48

Recebidos os autos
15/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:48

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2021 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 06:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:24

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
31/05/2021 19:43

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2021 13:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
21/05/2021 12:43

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2021 18:46

Recebidos os autos
20/05/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2021 17:55

Desentranhamento
20/05/2021 17:53

Expedição de Certidão.
20/05/2021 17:23

Recebidos os autos
20/05/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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