25/07/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:03

Recebidos os autos
08/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:03

Outras decisões
04/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 19:03

Recebidos os autos
10/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:03

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
10/06/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 15:06

Recebidos os autos
23/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:06

Outras decisões
21/05/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:20

Recebidos os autos
14/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:20

Outras decisões
29/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:03

Recebidos os autos
27/02/2025 19:03

Outras decisões
17/02/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/02/2025 16:17

Recebidos os autos
04/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:25

Recebidos os autos
05/08/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/06/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733304-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JOSENILTON QUINTINO DA SILVA REQUERIDO: NOEME ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos os registros de áudio e vídeo da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 24.05.2024.

Ficam as partes intimadas para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 15:11:21.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
28/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Tendo em conta a gratuidade de justiça deferida ao autor no ID n. 168501242, retifico no sistema a movimentação processual.

No mais, aguarde-se a audiência designada.
09/05/2024 20:03

Recebidos os autos
09/05/2024 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
09/05/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733304-71.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: JOSENILTON QUINTINO DA SILVA REQUERIDO: NOEME ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.

Juiz, fica designada para o dia 28/05/2024, às 14:00 horas, a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na modalidade PRESENCIAL.

A audiência será realizada na 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, situada no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa (Fórum de Brasília), Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, 5º Andar, Ala B, Sala 513 – telefones: 3103-6014/6031.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024 16:21:22.
14/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
04/03/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça à parte requerida.

Anotação já constante no sistema No que se refere a inépcia da inicial, verifico que os pedidos se encontram encadeados de modo lógico e atrelado às razões de pedir.

De outra parte, a documentação que acompanha a inicial é suficiente para sustentar o ajuizamento da pretensão, o que não se confunde com o acolhimento do pedido.

Rejeito assim, a alegação de inépcia.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.

Os pontos controvertidos cujo esclarecimento ainda depende da produção de provas são: a) se a parte autora exercia efetivamente atos possessórios com animus domini sobre o imóvel; b) a prática de esbulho pela parte ré; c) quanto tempo a parte ré residia no imóvel; d) qual das partes teria a melhor posse.

Para dirimi-los, apenas a prova oral é útil e pertinente.

Defiro, assim, a produção de prova oral requerida pelas partes.

Designe-se data para a audiência de instrução.

As partes terão o prazo de 15 dias arrolar testemunhas, observando que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC.

Intimem-se as partes.
05/02/2024 12:17

Recebidos os autos
05/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:17

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
05/02/2024 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/01/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:06

Expedição de Mandado.
30/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 12:20

Recebidos os autos
17/11/2023 12:20

Outras decisões
16/11/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2023 15:38

Recebidos os autos
16/11/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/11/2023 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 18:10

Expedição de Mandado.
08/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 10:27

Recebidos os autos
06/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:27

Outras decisões
23/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2023 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:49

Recebidos os autos
19/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:49

Outras decisões
18/10/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 17:51

Recebidos os autos
24/08/2023 17:51

Outras decisões
22/08/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 17:40

Expedição de Mandado.
16/08/2023 00:37

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:30

Recebidos os autos
14/08/2023 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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