TJDFT - 0704882-35.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 08:12
Arquivado Provisoramente
-
14/09/2024 04:52
Processo Desarquivado
-
14/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 10:25
Arquivado Provisoramente
-
21/08/2024 05:04
Processo Desarquivado
-
20/08/2024 14:32
Decorrido prazo de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ em 19/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 17:55
Arquivado Provisoramente
-
06/08/2024 04:23
Processo Desarquivado
-
06/08/2024 02:28
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 15:08
Arquivado Provisoramente
-
29/07/2024 04:52
Processo Desarquivado
-
29/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
26/07/2024 13:18
Arquivado Provisoramente
-
26/07/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704882-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 193204001 e ID 193204004), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 203223159 e ID 204943929), portanto, impõe-se a extinção destas obrigações.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204943929, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 999,14 (novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158211 (ID 203223159), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 2 - R$ 9.851,78 (nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250158211 (ID 203223159), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Após, exclua-se RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 195069721.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
25/07/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/07/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 18:41
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:41
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
24/07/2024 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/07/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:16
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
20/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704882-35.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 11:36:20.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
18/07/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
27/06/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
-
07/05/2024 12:56
Arquivado Provisoramente
-
29/04/2024 18:25
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
29/04/2024 18:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
23/04/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:50
Expedição de Ofício.
-
15/04/2024 16:49
Expedição de Ofício.
-
13/04/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704882-35.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu sem oposição o prazo para as partes manifestarem-se acerca dos cálculos da Contadoria.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 15:12:54.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
09/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:52
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 02:40
Publicado Certidão em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704882-35.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 19:17:26.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
11/03/2024 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 16:22
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/03/2024 09:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/03/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
-
12/12/2023 02:59
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 16:26
Recebidos os autos
-
06/12/2023 16:26
Deferido o pedido de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ - CPF: *29.***.*36-72 (REQUERENTE).
-
05/12/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/12/2023 15:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/12/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 09:14
Transitado em Julgado em 17/10/2023
-
17/10/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:47
Decorrido prazo de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ em 15/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 08:57
Publicado Sentença em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 16:38
Recebidos os autos
-
21/08/2023 16:38
Julgado procedente o pedido
-
10/08/2023 19:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/08/2023 19:56
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:25
Publicado Certidão em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704882-35.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEONIDIO DE SOUZA MONIZ Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 166046833.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se o prazo para o réu acerca de certidão de ID 165120080.
BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 10:13:55.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
25/07/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:10
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:48
Juntada de Petição de réplica
-
29/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
28/06/2023 09:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 17:39
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 00:36
Publicado Decisão em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
04/05/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 18:18
Recebidos os autos
-
04/05/2023 18:18
Deferido o pedido de LEONIDIO DE SOUZA MONIZ - CPF: *29.***.*36-72 (REQUERENTE).
-
04/05/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/05/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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