TJDFT - 0704324-40.2021.8.07.0016

27/10/2022 15:14

Baixa Definitiva

27/10/2022 15:13

Transitado em Julgado em 22/10/2022

27/10/2022 15:12

Juntada de Certidão

12/09/2022 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/09/2022 16:27

Juntada de Certidão

01/09/2022 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/09/2022 20:23

Recebidos os autos

01/09/2022 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/09/2022 20:23

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

25/08/2022 00:06

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/08/2022 23:59:59.

05/08/2022 11:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2022.

25/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 18:49

Decisão monocrática de mérito

21/07/2022 09:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/07/2022 20:27

Recebidos os autos

14/07/2022 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

14/07/2022 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2022 07:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

20/06/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO PELLONI BARROS DA SILVEIRA em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/06/2022 23:59:59.

17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

15/06/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 15:27

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022 15:27

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

15/06/2022 12:55

Juntada de Petição de agravo interno

26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

24/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 13:11

Recurso Extraordinário não admitido

21/05/2022 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

16/05/2022 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

16/05/2022 12:13

Recebidos os autos

16/05/2022 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

16/05/2022 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2022 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

26/04/2022 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

23/04/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

21/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 16:53

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022 16:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

20/04/2022 15:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/04/2022 00:06

Decorrido prazo de FERNANDO PELLONI BARROS DA SILVEIRA em 19/04/2022 23:59:59.

25/03/2022 00:07

Publicado Ementa em 25/03/2022.

25/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

23/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 16:20

Recebidos os autos

21/03/2022 16:03

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022 15:16

Expedição de Certidão.

23/02/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2022 12:18

Recebidos os autos

17/02/2022 18:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/02/2022 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/02/2022 18:50

Juntada de Certidão

15/02/2022 14:17

Recebidos os autos

15/02/2022 14:17

Distribuído por sorteio