08/08/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/07/2024
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717763-80.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSILENE NEVES DE ALECRIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 09:35:24.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
08/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:00

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 18:42

Recebidos os autos
11/06/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/04/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:17

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 14:28

Recebidos os autos
27/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:40

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717763-80.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSILENE NEVES DE ALECRIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a documentação encaminhada pelo NCONCILIA via e-mail.

De ordem, intime-se a parte autora para manifestação.

Prazo: 05 dias.

Brasília/DF, 12 de março de 2024 16:34:49.

DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Servidor Geral
12/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 21:39

Expedição de Ofício.
01/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717763-80.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSILENE NEVES DE ALECRIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Acolho o parecer do Ministério Público, expeça-se ofício ao Nconcilia para que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve o cumprimento da decisão que determinou a disponibilização da vaga em clínica de hemodiálise.

Escoado o prazo, sem manifestação do Distrito Federal, intime-se a parte autora para trazer aos autos três orçamentos para a realização do procedimento em clínica da rede privada.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
27/02/2024 18:09

Recebidos os autos
27/02/2024 18:09

Outras decisões
22/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717763-80.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DEUSILENE NEVES DE ALECRIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - CITAÇÃO Destinatário(s): DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: Praça do Buriti, 10 ANDAR SL 103, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70075-900 Firmo a competência deste Juízo.

Tutela de urgência já apreciada no plantão.

Justiça gratuita não apreciada.

INDEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos juizados especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do artigo 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

PROMOVA A SECRETARIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

INCLUA-SE e INTIME-SE o MPDFT para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

CITE-SE o requerido para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7.º da Lei nº 12.153/2009.

Na ocasião, deve o réu indicar as eventuais provas que pretende produzir.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao cumprimento da decisão que antecipou a tutela. * documento datado e assinado eletronicamente.
04/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 17:54

Recebidos os autos
02/02/2024 17:54

Outras decisões
23/01/2024 05:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/01/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024 05:24

Recebidos os autos
19/01/2024 05:24

Declarada incompetência
16/01/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/01/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 12:52

Recebidos os autos
12/01/2024 12:52

Declarada incompetência
09/01/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/01/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 22:43

Mandado devolvido dependência
04/01/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
03/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 16:40

Recebidos os autos
03/01/2024 16:40

Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*44-00 (AUTOR).
03/01/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
02/01/2024 21:06

Recebidos os autos
02/01/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
02/01/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/01/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/12/2023 19:31

Juntada de Certidão
31/12/2023 19:19

Recebidos os autos
31/12/2023 19:19

Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*44-00 (AUTOR).
31/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
31/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
27/12/2023 15:06

Juntada de Certidão
27/12/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 14:52

Recebidos os autos
27/12/2023 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
27/12/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/12/2023 23:43

Recebidos os autos
26/12/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
26/12/2023 22:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/12/2023 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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