TJDFT - 0747815-29.2023.8.07.0016

28/10/2024 20:22

Arquivado Definitivamente

28/10/2024 20:22

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/10/2024 17:54

Juntada de Certidão

25/10/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento

25/10/2024 17:54

Juntada de Certidão

25/10/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento

24/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

22/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.

19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 15:00

Recebidos os autos

17/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

14/10/2024 13:48

Recebidos os autos

14/10/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

12/10/2024 03:06

Juntada de Certidão

12/10/2024 03:05

Juntada de Certidão

09/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

09/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.

08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

06/08/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.

06/08/2024 18:40

Expedição de Autorização.

06/08/2024 18:39

Expedição de Autorização.

25/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.

25/07/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.

27/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/06/2024.

21/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

19/06/2024 21:27

Expedição de Certidão.

10/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.

10/06/2024 13:52

Recebidos os autos

10/06/2024 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

07/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

29/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 17:17

Expedição de Ofício.

26/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição

25/05/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 23:27

Expedição de Certidão.

25/05/2024 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/05/2024 16:39

Recebidos os autos

03/04/2024 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/04/2024 18:49

Expedição de Certidão.

03/04/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de IRACEMA BANDEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

15/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/03/2024.

14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

12/03/2024 18:46

Expedição de Certidão.

12/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 07:51

Publicado Sentença em 04/03/2024.

02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

29/02/2024 08:29

Recebidos os autos

29/02/2024 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

16/02/2024 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

16/02/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/02/2024.

06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.

02/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de IRACEMA BANDEIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

18/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 18/12/2023.

16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

14/12/2023 15:46

Recebidos os autos

14/12/2023 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

30/11/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

29/11/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/11/2023 18:39

Recebidos os autos

14/11/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

14/11/2023 15:32

Recebidos os autos

14/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica

18/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023 15:29

Recebidos os autos

01/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 15:29

Outras decisões

25/08/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/08/2023 17:33

Distribuído por sorteio