05/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0726471-08.2021.8.07.00010708851-92.2022.8.07.00180710100-78.2022.8.07.00180708711-58.2022.8.07.00180702300-62.2023.8.07.00180749885-33.2024.8.07.00000749695-70.2024.8.07.00000713008-16.2023.8.07.00050746003-31.2022.8.07.00010751584-59.2024.8.07.00000724329-26.2024.8.07.00010712333-77.2024.8.07.00180702757-80.2025.8.07.00000705212-18.2025.8.07.00000710239-87.2023.8.07.00200720281-58.2023.8.07.00010712973-34.2024.8.07.00010727649-84.2024.8.07.00010716634-74.2022.8.07.00060709730-70.2024.8.07.00050756336-71.2024.8.07.00010709748-72.2025.8.07.00000702195-68.2025.8.07.00010712369-28.2024.8.07.0016 0749212-71.2023.8.07.00010704183-10.2024.8.07.00180714403-61.2024.8.07.00200734553-23.2024.8.07.00010712906-46.2023.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0701221-65.2024.8.07.00010703422-40.2023.8.07.00090711973-96.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 18 de Junho de 2025 às 18:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO , Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão
24/07/2025 14:54

Juntada de Petição de manifestações
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710100-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REJANE ALVES DE SOUZA, RENATA APARECIDA GOMES, RENATO JESUS DE SOUZA, RENATO MANOEL DE JESUS e RENATO XAVIER RODRIGUES para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 20 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/07/2025 19:45

Juntada de Certidão
20/07/2025 19:43

Juntada de Certidão
20/07/2025 19:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2025 14:34

Recebidos os autos
18/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:57

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
23/06/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 18:32

Recebidos os autos
08/05/2025 01:35

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
08/05/2025 01:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/05/2025 01:21

Juntada de Certidão de julgamento
08/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:20

Deliberado em Sessão - Retirado
17/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 16:10

Recebidos os autos
14/01/2025 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/01/2025 20:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 12:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:10

Expedição de Ato Ordinatório.
30/10/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo interno
24/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:30

Recebidos os autos
21/10/2024 17:30

Embargos de declaração não acolhidos
18/10/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/10/2024 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:26

Recebidos os autos
25/09/2024 16:26

Juntada de despacho
24/09/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 17:34

Recebidos os autos
13/09/2024 17:34

Gratuidade da Justiça não concedida a SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE).
13/08/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/08/2024 15:59

Recebidos os autos
13/08/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/08/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:54

Recebidos os autos
08/08/2024 23:54

Processo Reativado
17/11/2023 11:09

Baixa Definitiva
17/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:59

Transitado em Julgado em 14/11/2023
15/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
20/09/2023 02:30

Publicado Ementa em 20/09/2023.
20/09/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:54

Conhecido o recurso de REJANE ALVES DE SOUZA - CPF: *04.***.*68-68 (APELANTE) e provido
13/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2023 18:53

Juntada de Certidão de julgamento
21/06/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Adiado
02/06/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 22:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2023 14:42

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2023 17:54

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 17:06

Recebidos os autos
08/11/2022 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
08/11/2022 12:46

Recebidos os autos
08/11/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
04/11/2022 20:04

Recebidos os autos
04/11/2022 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2022 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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