24/07/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:42

Expedição de Termo.
07/07/2025 16:23

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR em 03/07/2025 23:59.
20/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:20

Recebidos os autos
09/06/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:13

Recebidos os autos
02/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:13

Recebidos os autos
17/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:02

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 18:26

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0702032-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR INVENTARIADO: JURANDIR RODRIGUES FERREIRA HERDEIRO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO Intime-se a inventariante pessoalmente para que dê cumprimento ao determinado no ID 218456028, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2025 17:44

Recebidos os autos
15/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
27/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:38

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
22/11/2024 14:49

Recebidos os autos
22/11/2024 14:49

Outras decisões
11/11/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/11/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0702032-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR INVENTARIADO: JURANDIR RODRIGUES FERREIRA HERDEIRO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 212600181: indefiro o pedido de MARIA DE LOURDES DA SILVA, pois as partes já requereram a exclusão do imóvel na QN 25, conjunto 02, Lote 01 e 02, bloco 5, apartamento 102, Riacho Fundo II, do inventário.

Neste ato, defiro a exclusão do referido bem do inventário.

Intime-se por intermédio da Defensoria Pública.

Como já constou na decisão de ID 210063345, deve ser excluído o item IV do acordo de ID 212158892, pois o caso não se trata de renúncia, mas de acomodação da melhor forma dos bens, conforme art. 648 do CPC.

Venha novo termo de acordo, atendendo ao que ora restou determinado, devidamente assinado por ambos os herdeiros e seus patronos, no prazo de 15 dias.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
14/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:45

Recebidos os autos
10/10/2024 15:44

Outras decisões
01/10/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/09/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0702032-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR INVENTARIADO: JURANDIR RODRIGUES FERREIRA HERDEIRO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pedido habilitação MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID 208046349.

Petição ID 208536638: inventariante requer alvará para transferência do veículo Fiat Strada Freedom, 2018/2019, placa PBP5408, RENAVAM *11.***.*57-76, para a seguradora Allianz Seguros S.A, para fins de recebimento do seguro por morte.

Petição ID 209305190: herdeiro MARCOS concorda com pedido.

Petição ID 209998619 e 209998620: as partes apresentaram acordo de partilha, no qual o herdeiro MARCOS renuncia ao proveito econômico relativo ao seguro sobre o veículo Fiat Strada Freedom, 2018/2019, placa PBP5408, e ao lote 39, localizado na avenida principal, desmembrado da chácara 5/6 com 2ha, situado no Núcleo Rural Vinte e Seis de Setembro em Taguatinga-DF.

Passo a decidir.

Atribuo à presente decisão força de alvará de autorização para a inventariante CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR, CPF *24.***.*90-82, promover todos os atos necessários à transferência do veículo Fiat Strada Freedom, 2018/2019, placa PBP5408, RENAVAM *11.***.*57-76, para a seguradora Allianz Seguros S.A., o valor da indenização securitária deverá ser depositado diretamente na conta da inventariante.

No que concerne ao acordo, este não incluiu o imóvel localizado na QN 25, conjunto 02, Lote 01 e 02, bloco 5, apartamento 102, Riacho Fundo II/DF, devendo as partes informar expressamente se houve a desistência quanto à inclusão no inventário.

Quanto à renúncia aos dois bens, esclareço que esta deve ser realizada por meio de escritura pública ou por meio de termo nos autos, conforme dispõe o art. 1.806, do Código Civil.

Contudo, para que haja a partilha desigual dos bens não é necessária a formalização de renúncia, apenas deve constar no acordo com quem cada bem irá ficar.

Portanto, o termo do acordo deve ser corrigido no ponto.

Ademais, não é possível a inclusão do “Bem 5: eventuais bens que porventura sejam descobertos após a homologação do acordo”, haja vista que após a prolação de sentença, o procedimento necessário para partilha de bens é a sobrepartilha, não sendo possível inventariar bem desconhecido.

Assim, tal cláusula deve ser retirada do acordo.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública a fim de justificar o interesse jurídico na participação de MARIA DE LOURDES DA SILVA neste processo.

Prazo: 05 dias.

Após, intimem-se as partes para contraditório sobre a manifestação de Maria de Lourdes e para apresentação de novo esboço de partilha com as correções ora determinadas.

Prazo: 15 dias.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:00

Recebidos os autos
05/09/2024 14:00

Outras decisões
04/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/08/2024 16:55

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
29/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected]} Número do processo: 0702032-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR INVENTARIADO: JURANDIR RODRIGUES FERREIRA HERDEIRO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO Ao herdeiro MARCOS, no prazo de 05 dias, sobre o pedido da inventariante.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 16:54

Recebidos os autos
26/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/07/2024 20:20

Expedição de Mandado.
20/07/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 16:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
28/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
20/05/2024 14:18

Recebidos os autos
20/05/2024 14:17

Outras decisões
19/05/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
17/04/2024 12:14

Recebidos os autos
17/04/2024 12:14

Outras decisões
12/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2024 02:31

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0702032-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR INVENTARIADO: JURANDIR RODRIGUES FERREIRA HERDEIRO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO Ao herdeiro sobre os documentos juntados pela inventariante.

Após, voltem conclusos.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 15:18

Recebidos os autos
12/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0702032-41.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR INVENTARIADO: JURANDIR RODRIGUES FERREIRA HERDEIRO: MARCOS FILIPE DOS SANTOS RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante cumpra o determinado no ID 179194569 itens 1, 5, 6, 7, 8 e 9, sob pena de remoção do encargo da inventariança.

Segue saldo conta judicial que pode fazer frente ao pagamento das dívidas tributárias e ITCD.

Deverá instruir o feito com os respectivos boletos e valor exato para levantamento.

Ao herdeiro MARCOS em contraditório às primeiras declarações.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 14:29

Recebidos os autos
01/02/2024 14:29

Outras decisões
31/01/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/01/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 16:03

Recebidos os autos
23/11/2023 16:03

Deferido o pedido de CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR - CPF: *24.***.*90-82 (REQUERENTE).
22/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:00

Processo Reativado
03/04/2023 17:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Águas Lindas de GO.
31/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:18

Decorrido prazo de CASSIANA OSORIO ASSEM HAIDAR em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
20/02/2023 15:48

Recebidos os autos
20/02/2023 15:48

Declarada incompetência
15/02/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/02/2023 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2023 19:57

Recebidos os autos
07/02/2023 19:57

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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