04/03/2024 16:53

Baixa Definitiva
04/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:59

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.
07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC.

OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA. 1 – Embargos declaratórios.

Vícios.

Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do CPC (omissão, contradição, obscuridade ou erro material).

Assim, inserem-se na categoria dos recursos de fundamentação vinculada, pela qual o recorrente fica adstrito às matérias indicadas na lei. 2 – Ausência de vícios.

Rejeição.

Não tendo sido apontada qualquer omissão, obscuridade ou contradição no aresto, e restando evidenciada a pretensão de revisão do julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. 3 – Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. r
05/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:51

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2024 14:02

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 15:03

Recebidos os autos
20/11/2023 10:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
20/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/11/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:19

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
06/11/2023 14:19

Conhecido o recurso de MARIZETE LEAL LACERDA DA SILVA - CPF: *83.***.*71-49 (APELANTE) e não-provido
04/11/2023 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 18:26

Recebidos os autos
15/09/2023 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/09/2023 22:59

Juntada de Petição de comprovante
13/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 20:48

Recebidos os autos
08/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
04/09/2023 18:11

Recebidos os autos
04/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
31/08/2023 18:18

Recebidos os autos
31/08/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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