22/10/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 05:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 05:00

Expedição de Certidão.
30/09/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 18:06

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 04:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 21:09

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 14:22

Recebidos os autos
01/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 04:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2024 04:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 10:39

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:21

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR o INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em obrigação de fazer consistente na realização do procedimento cirúrgico, nos termos requeridos nos Relatórios Médicos de Ids 185428079 e 185428080.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Resolvo o mérito da demanda com fundamento no Art. 487, Inc.

I do Código de Processo Civil.O réu é isento de custas, no entanto deverá restituir as custas adiantadas.Em face da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes no pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, na proporção de 70% em face do réu, e 30% daquele importe em face da autora, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária (Art. 496, § 3º, Inc.

I do Código de Processo Civil).Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
23/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
22/07/2024 16:43

Recebidos os autos
22/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/07/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700808-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARICELMA FATIMA DE MORAIS MEDREI REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 14:59:50.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
02/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 04:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:29

Recebidos os autos
12/04/2024 14:29

Outras decisões
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/04/2024 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:00

Recebidos os autos
10/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:00

Outras decisões
10/04/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:47

Recebidos os autos
06/03/2024 18:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:05

Recebidos os autos
29/02/2024 19:05

Suscitado Conflito de Competência
29/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 16:25

Recebidos os autos
02/02/2024 16:25

Outras decisões
02/02/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2024 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 18:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/02/2024 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 17:56

Recebidos os autos
01/02/2024 17:56

Declarada incompetência
01/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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