STJ - 0701716-40.2023.8.07.0003

08/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 07/04/2025

17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220597/2025

17/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 220597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

22/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/10/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/10/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932581/2024

22/10/2024 08:51

Protocolizada Petição 932581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

09/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/09/2024 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS