01/03/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
06/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:52

Expedição de Ofício.
28/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:33

Recebidos os autos
21/11/2023 18:33

Outras decisões
21/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 14:46

Expedição de Ofício.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
06/11/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:26

Recebidos os autos
06/11/2023 18:26

Outras decisões
06/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:25

Recebidos os autos
11/10/2023 15:25

Outras decisões
11/10/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/10/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:52

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 13:16

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 15:10

Recebidos os autos
29/09/2023 15:10

Outras decisões
28/09/2023 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/09/2023 22:55

Processo Desarquivado
28/09/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706887-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Promova a parte exequente andamento ao feito.

A fase de liquidação de sentença foi encerrada com a homologação dos cálculos e declaração de liquidação dos valores.

Diante disto, o exequente deve formalizar o pedido de cumprimento de sentença, na forma do artigo 534 do CPC, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/09/2023 16:28

Recebidos os autos
15/09/2023 16:28

Outras decisões
15/09/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706887-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito a ordem e por consequência torno sem efeito a decisão de ID 169600052.

As parte concordaram com os cálculos apresentados pela Contadoria judicial de ID 168046466.

Dessa forma, declaro o valor líquido de R$ 4.908,52 como devido pela Fazenda Pública.

Intime-se a requerente para propor o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 534 do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de arquivamento.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2023 17:05

Recebidos os autos
30/08/2023 17:05

Outras decisões
30/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 03:04

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 20:37

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706887-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO As partes concordaram com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Dessa forma, homologo os cálculos de ID 168046466.

Expeçam-se as RPVs.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:02

Recebidos os autos
23/08/2023 18:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:27

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706887-30.2023.8.07.0018 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Requerente: MARIA ONETE DE SOUSA ALENCAR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 168046466.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 06:42:31.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
09/08/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:12

Recebidos os autos
08/08/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Nesse sentido, rejeito a impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo Distrito Federal.Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores.

Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial.Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.Intimem-se.
31/07/2023 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:55

Recebidos os autos
31/07/2023 15:55

Outras decisões
31/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte requerente para ciência e manifestação acerca da impugnação ao pedido de liquidação de sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias.
18/07/2023 17:35

Recebidos os autos
18/07/2023 17:35

Outras decisões
18/07/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 23:54

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:55

Recebidos os autos
28/06/2023 15:55

Outras decisões
28/06/2023 14:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
28/06/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2023 22:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:12

Recebidos os autos
14/06/2023 16:12

Outras decisões
14/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/06/2023 13:11

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00